Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2083 no valor de R$1.576.431,41, para 31/08/2020. Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 o pedido deve ser processado na forma digital, providenciando o interessado. Observe a parte requerente os termos das Portarias nºs 8660/2012, 8941/2014 e 9.816/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 584 deferida neste momento. Indevida a condenação em honorários advocatícios por cuidar-se de julgamento de plano da ação. P.R.I.C. São Paulo, 23 de junho de 2010. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 053.10.019700-3 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Edson Brasil da Silva e outros - Estado de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2125 a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Guilherme Furegate de Carvalho - Retro: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/ exequente(s). - ADV: RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP) Processo 0012964-02.2019.8.26.0053 (processo principal 0026172-68.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 357 de Admissibilidade. Deserção. Ocorrência. Não Recolhimento da taxa judiciária e do porte de remessa e retorno obrigatório. Hipótese em que não comprovada pelos agravantes a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Observância do art. 4º, § 4º, da lei estadual nº. 11.608/03 e do art. 1º do Provimento 833/2004, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1526 Maria Ribeiro - - Ester Francisca Fagionato Garcia - - Anjela Maria da Silva Referino - - Ana Cristina Dias de Lima - - Elisabete Aparecida de Sousa Silva Bortoleto - Vistos, Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que