Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2328 Juliani Fragoso Garcia (OAB: 216742/SP) - 9º Andar Nº 7003546-22.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Anderson Ferreira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso para determinar o cancelamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3347 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento parcial ao apelo defensivo a fim de reduzir a pena de JÉSSICA BORGES DOS SANTOS para 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de detenção, mantida, no mais, a r. sentença condenatória por seus próprios fundamentos (vu). - Advs: Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2074 Não é possível, nesse momento de cognição altamente limitada, a antecipação da tutela pleiteada. Verifico, a partir da consulta ao sistema de Pesquisa de Inteligência de Informações, que o paciente é reincidente (específico, inclusive), e encontravase cumprindo pena na data da infração penal ora em análise. Como de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 975 Processo 1501210-61.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - FRANCELINO LOPES DA SILVA Vistos. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 03 de abril, p.f., às 15:00 horas. Expeçase o necessário para viabilização do ato. Em se tratando de au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 380 DE OLIVEIRA BARBOSA, alegando constrangimento ilegal por parte da MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi-Guaçu (Proc. nº 1694/2010, delito de tráfico de drogas), em função de decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa. Sustenta, em resumo, que tal decisão não está de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 11 PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2016 0067799-07.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 805.295; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Alecsandro Ribeiro Barbosa; PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2016 0067161-71.2016.8.26.0000; Processo Físico; Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 575 JUIZO DEPREC:Vara Única Requerido:EDSON ROGERIO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2012.009419 Nº ORDEM:11.02.2012/000650 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/121 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 731 287 - 0517968-40.2010.8.26.0000 (990.10.517968-1) - Habeas Corpus - Mirassol - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Leandro Pereira da Silva - Paciente: Luiz Henrique Basaglia - Advogado: Leandro Pereira da Silva (OAB: 159129/SP) 288 - 0518401-44.2010.8.26.0000 (990.10.518401-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1550 Miguel de Souza (OAB: 103522/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184) 0015249-98.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Wilquer dos Santos Bastos - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) 0015903-03.2015.8.26.0050 - Processo Físico -