Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1212 de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Gilda Souza de Almeida - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1236 conclusos. Intime-se. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP) Processo 1003166-42.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alecssander Leonardo Carvalho da Silva - Município de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1420 Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 119: recebo como emenda à inicial. II. Intime-se o executado, FESP, pela via eletrônica disponível, para os fins requeridos pelo exequente a fls. 02, item ‘1’, prazo de 15 dias para manifestação. III. Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido pelo exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1338 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Alecssander Leonardo Carvalho da Silva - Município de Jundiaí - Vistos. Ante o ora retro certificado, dando conta da inércia da parte exequente e, tratando-se aqui de incidente de cumprimento de sentença, aguarde-se a provocação do interessado em arquivo. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1206 legal do Poder Público, aí incluindo solidariamente qualquer das esferas de governo (União, Estado ou Município), o fornecimento da medicação, configurando ato ilegal tal recusa, por violação a mandamento constitucional cogente.Decisão diversa não observaria o comando constitucional que determina ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1303 de certificado o trânsito, fls. 208, os autos foram enviados a este juízo monocrático, fls. 209. Pois bem. Como acima constou, o julgado de fls. 185/196 foi anulado pelo mesmo juízo ad quem a fls. 202/206, a fim de que outro fosse proferido, o que ainda não ocorreu. Logo, a fase recursal ainda não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 878 acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da lei 5478/68). Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado constituído deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1303 de certificado o trânsito, fls. 208, os autos foram enviados a este juízo monocrático, fls. 209. Pois bem. Como acima constou, o julgado de fls. 185/196 foi anulado pelo mesmo juízo ad quem a fls. 202/206, a fim de que outro fosse proferido, o que ainda não ocorreu. Logo, a fase recursal ainda não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1303 de certificado o trânsito, fls. 208, os autos foram enviados a este juízo monocrático, fls. 209. Pois bem. Como acima constou, o julgado de fls. 185/196 foi anulado pelo mesmo juízo ad quem a fls. 202/206, a fim de que outro fosse proferido, o que ainda não ocorreu. Logo, a fase recursal ainda não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 872 Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS”; b) a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (art. 1037, II, do CPC/2015); c) a comunicação, com cópia do acórdão, aos Ministros da Primeira Seç