Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e ANTONIO 5170 PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental) JUSTIÇA DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ciente. Sessão realizada em 16 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª TURMA - 11ª CÂMARA EDER SIVERS Desem

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 22/04/2021, conforme previsto ADVOGADO nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020, nº 005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A Mos RECORRIDO ADVOGADO Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo ADVOGADO nos termos do voto pr

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INTIMAÇÃO 1117 CLAUDENICE APARECIDA PEREZ(OAB: 161567/SP) JOELMA LOURENCO BORDINHON(OAB: 444107/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA MARCELO APARECIDO PARDAL(OAB: 134648/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 REQTE : Josue Antonio Alves ADVOGADO : 204547/SP - Paulo Ricardo Sgarbiero REQDO : Otávio de Jesus Moreira de Souza VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002084-98.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Farmacia Drogamar Ltda ADVOGADO : 379350/SP - Paulo Mauricio de Campos Soranz REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 ADVOGADO : 183886/SP - Lenita Davanzo REQDO : M.R.V. Engenharia e Participações S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002714-23.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Humberto Magno Passos ADVOGADO : 181881/SP - Aparecida Rodrigues Casola REQDO : DEPARTAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 PROCESSO :1501008-45.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE EXECTDO : Janete Oliveira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002730-74.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Santa Helena Residenc

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Orlando Amâncio Taveira Desembargador do Trabalho 493 Diante do efeito modificativo almejado pela reclamada em seus embargos declaratórios, dê-se ciência ao reclamante, na forma do art. 897-A, §2º, da CLT, para que, querendo, manifeste-se no prazo GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - 9ª CÂMARA Notificação Processo Nº ROT-0010440-

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Relator (a). 585 PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011395-26.2020.5.15.0137 PAULO AUGUSTO FERREIRA Juiz do Trabalho Relator PJE RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA 1°RECORRENTE: MARCELO ADRIANO ZEFERINO (reclamante) 2° RECORRENTE: TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA (1ª reclam

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 529 O reclamante interpõe recurso ordinário ID 065a2c1, pugnando pela HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011401-97.2020.5.15.0051 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE OSMAR GERALDO NICOLAI ADVOGADO JOSE ALECXANDRO DA SILVA(OAB: 387602/SP) ADVOGADO CLAUDENICE APARECIDA PEREZ(OAB: 161567/SP) ADVOGADO JOELMA LOURENCO BORDINHON(OAB: 444107/SP) RE

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3272 jurídico o princípio do livre convencimento motivado. Basta que o julgado trate a matéria e fundamente sua decisão (art. 93, IX, da Votos Revisores Constituição Federal). Ressalto que a adoção de tese explícita a respeito das matérias em questão satisfaz o pleito de prequestionamento (inteligência da Súmula nº 297 do C. TST). Assinado eletronicamente por: