Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2863 LOPES ALVES LAMAS - ADV: GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/ SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP), RICARDO GOLDSCHMIDT BELTRAME (OAB 399411/SP), RAMON SENA DE OLIVEIRA (OAB 416901/SP), JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2774 Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, §3º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3370 situações em tudo similares, sem nenhuma distinção relevante. Não se aplica ao caso concreto a decisão do STF no RE 612.043 o STF. Nesse julgamento, o STF firmou o entendimento de que somente associados da associação autora de ação coletiva, e que eram associados ao tempo do ajuizamento, podem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3462 do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/ SP), JACKELINE LÍVERO SANTOS SILVA (OAB 37093

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3265 assinada da decisão poderá servir como mandado/carta. Dil. e int. com urgência. - ADV: EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP) Processo 1005594-56.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Elita Theodoro da Silva Vistos.As partes litigantes e a causa de pedir remota neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 477 trânsito em julgado (se o caso); e, 6.5 - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 7 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento dos autos. 8 Ou, nada sendo requerido em 30 dias, arquive-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3249 Processo 1005089-65.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Pedro Lopes de Assis - Diga o autor sobre a pesquisa de endereço de fls. 106, via SIEL (Sítio Santa Luzia, São José de Piranhas-PB). - ADV: DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3308 em R$ 1.200,00. Independente de qual das partes tenham requerido prova pericial, uma vez invertido o ônus da prova cabe à ré custear a perícia, devendo depositar os honorários periciais em 15 (quinze) dias.Nesse sentido:Seguro obrigatório - DPVAT - Cobrança - Antecipação das despesas judiciais para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3050 Processo 0009563-67.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.R.S. - Vistos.Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s).1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem.As alegações apresentadas pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede de mérito carecem de dilação probatória e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2966 Carvalho de Moura Leite - - Prefeitura do Município de Piracicaba - - Vanilde Delvage Carrone - - Alcides Benedito Canale - Suzete Aparecida Carrone Canale - - Elisa Adriana Buchi Carrone - - Valter Jair Carrone - - Claudemir Caldeira - - Ivanilda de Souza Lima Araújo - - Joaquim Soares de Araújo - - Advoc