Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4358 do NCPC - Hipótese em que a prova pericial grafotécnica foi requerida pela agravada Ônus da agravada em custear referida prova Precedentes do C. STJ e desta C. Câmara Hipótese, contudo, em que a agravada é beneficiária da justiça gratuita Observância das regras previstas no art. 95, §3º, I, c.c. a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3793 Processo 0007131-36.2020.8.26.0451 (processo principal 1020304-47.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Christiane Aparecida da Silva - Oficie-se ao Detran para que informe o nome do anterior proprietário do veículo GM/Monza 650, vermelho, placa BQG-2748 e em qual data foi tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4391 e o Ministério Público não se opôs ao pedido ( f. 119/120). Diante do exposto e com base no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, DECRETO a prisão civil do alimentante ALECXANDRO DA SILVA EUFRÁSIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias. EXPEÇA-SE o competente mandado de prisão, conforme débito at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1154 prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. P.Int. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP), AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1027025-16.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosilene Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3171 crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar; IX - resultante ou remanescente de cisão ou qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1919 RELATÓRIO. DECIDO. Segundo apurado, AFONSO e JULIA mantiveram relacionamento afetivo por cerca de quatro anos, rompido ainda no ano de 2020. Por não se conformar com o término do namoro, o réu passou a perseguir reiteradamente JULIA, acercando-a em bares e casas noturnas desta cidade, ameaçando-a e agredind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2946 Código de Processo Civil, os pedidos formulados na inicial. Sucumbente a parte autora, arcará com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (art. 85, § 8º, do CPC), observada a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser a requerente bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4420 ALMEIDA (OAB 79385/SP), MARIO LAZARO DOS SANTOS FILHO (OAB 49036/SP), AYRTON PINASSI (OAB 18772/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), ANA CLÁUDIA ALVES SILVEIRA DE RENSIS (OAB 398376/SP), VALÉRIA BRAZ ALMEIDA FILHA (OAB 445894/SP) Processo 1001243-98.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4110 LUIZ CARLOS GOMES DE ASSIS FILHO (OAB 326029/SP), THAIS RODRIGUEZ RAVELLI (OAB 408444/SP) Processo 0003502-83.2022.8.26.0451 (processo principal 1010457-50.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Osmir Bertazzoni - Paulo Fernando Ferreira de Souza Scott - Por ordem deste J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5096 Instrumento nº 2134176-86.2017.8.26.0000, da Comarca de Salto. Rel. Des. Spoladore Domingues, 13ª Cam. Dir. Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Ante o exposto, redistribua-se o feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, em seguida, venham os autos conclusos. Piracicaba, 19 de abril