Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3545 293 nesta cidadee comarca de Mogi das Cruzes, na sede do Poupatempo Mogi das Cruzes, o imputado RAPHAEL RODRIGUES BATALHA (fls. 646/648), com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem, inseriu dados falsos nos sistemas informatizados e bancos de dados da Administração Pública, notadamente do Departamento Estadual de Trânsito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2335 do CNJ, AUTORIZO, desde já: a) a alienação em leilão, depositando-se o produto da arrematação em favor do FUNAD caso o bem tenha sido apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei n.º 11.343/06 ou ao FUNPEN, nos demais casos; b) a destruição (reciclagem ecológica) dos bens de baixo va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2611 perda da integralidade do valor, corrigido monetariamente e acrescido dos juros, em favor da Secretaria Nacional Antidrogas/ SENAD, quando apreendidas em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei 11.343/06, ou do Fundo Penitenciário/ FUNPEN, nos demais casos (CPP, art. 123 e NSCGJ, art. 518, § 2º). Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3115 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2022 Processo 0000238-87.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - Thiago Olindo - - Wesley de Almeida Souza - - Jefferson Rosa de Araujo - - Caique Matheu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2606 encaminhamento à procuradora Geral do Estado. Certificado o inadimplemento da 3ª parcela da pena de multa, atualize-se o cálculo de multa com os abatimentos das parcelas quitadas. Após, intime-se o réu ao pagamento em dez dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. Em caso de não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2487 ADV: REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB 211653/SP), FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB 391943/SP) Processo 1501467-66.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA - - RAQUEL DE PAULA SILVA CAMPOS e outros - VISTOS. Fls. 290/293: Cadastre-se a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3802 ADRIANO BARROS DA SILVA - Manifeste-se a defesa apresentação de memoriais, dentro do prazo legal - ADV: JOAO MANOEL PEREIRA NETO (OAB 107799/SP), ROBERTO FRANCISCO LEITE (OAB 35333/SP) Processo 1502233-79.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS DE OLIVEIRA NUNES - CRISTI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3545 294 local, Unidade de Mogi das Cruzes, e que, na época dos fatos, possuía o código pessoal de acesso DN00018205. No entanto, quanto aos fatos a ele imputados, aduz não terem sido praticadas por ele, alegado a ocorrência de fraude (fls. 646/648). Interrogado, Elson Mamede Rodrigues, esclarece que é sócio da Autoescola Sinal Verde, no Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2663 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2022 Processo 0002221-71.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Gabriela Molino de Andrade - - Fernanda Gonçalves dos Santos - - Tamires Torres da Silva e outros - Alef Brend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2545 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2022 Processo 0000163-71.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Ricardo dos Santos - - Ueberte dos Santos da Silva - - Willian Maciel Ribeiro e outros - Parte: Brun