26 resultados encontrados para alef nilton silva sousa - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8 Iandra Ribeiro Silva Diretora de secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8131182-57.2020.8.05.0001 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Silvio Fellipe Oliveira Vitoria Advogado: Lucio Mario Sousa Santos (OAB:BA62703) Requerido: Samara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 19 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Família Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 1º andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 8154328-59.2022.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: MATEUS SAPUCAIA GONCALVES, GABRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 115 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8063237-87.2019.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Domingas Borges De Santana Autor: Jurandir Santos Purificacao Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 7º VARA DE FAMÍLIA Rua do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 74 JUIZ(A) DE DIREITO ROSA FERREIRA DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2022 ADV: JOEL LEAL DE MORAES (OAB 5589/BA), PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (OAB 28642/BA), OSNI DA SILVA SANTOS (OAB 51761/BA) - Processo 0112659-37.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - REPRESENTANTE: L. de A. B. AUTORA: L. de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2005 Requeira-se, ainda, caso o processo seja digital, senha para acesso aos autos, tendo em vista a restrição determinada pela Resolução nº 121 do CNJ. Serve a presente, por cópia, como ofício, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data de envio da comunicação. Em seguida, à d. Procuradoria de Justiça, para as medidas cabíveis. Cumpridas as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 185 É o breve relatório. Decido. Defiro, o pedido de gratuidade processual. O processo corre em segredo de justiça (art.189, inciso II, do CPC), pelo que se observarão as recomendações do art. 107, I, art. 152, V e art. 368, todos do CPC. Inicialmente, rejeito a liminar requerida em sede de Reconvenção ao ID 102079076, na alínea “a”, uma vez que não é pos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 264 com alternância de residência, e conforme bem citado no parecer do Ministério Público. a matéria discutida nestes autos (alimentos) encontra-se intimamente relacionada ao exercício da guarda da criança, porquanto o montante a ser fixado a título de pensão alimentícia e a definição de quem ficará obrigado a prestar os alimentos deverão levar em conside
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 726 8000567-28.2018.8.05.0072 Execução De Alimentos Jurisdição: Cruz Das Almas Exequente: C. C. D. O. Advogado: Antonio Paulino Do Nascimento Neto (OAB:BA11815) Executado: J. R. S. S. Intimação: Relatados. Decido. Defiro a gratuidade judiciária. A parte autora foi regularmente intimada, desde junto de 2018, para cumprir o despacho exarado de Num. 13036507 - Pág. 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 130 Representado: E. B. D. C. Advogado: Alef Nilton Silva Sousa (OAB:BA70634) Representado: C. B. D. C. Advogado: Alef Nilton Silva Sousa (OAB:BA70634) Reu: F. B. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 7ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 727 Verificada a legitimidade das partes e que, dentro do possível, o acordo em questão resguarda os interesses do(a)(s) menor(es), cabível a homologação. Verifico, também, que as partes comprovaram a união estável por meio de instrumento público (Num. 175055830). Vale salientar que, conquanto o direito à percepção dos alimentos e à guarda sejam indisponíve