Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1215 Thadeu Martins Teixeira - Paciente: ALEFE CONRADO DE SOUZA - Despacho Habeas Corpus nº 2108341-33.2016.8.26.0000 Relator: JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Ricardo Thadeu Martins TeixeiraPaciente: ALEFE CONRADO DE SOUZA Comarca: São José dos Campos Vistos. O advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 2157 RELAÇÃO Nº 0067/2017 Processo 0000908-19.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S. - Fls. 183/189: trata-se de pedido elaborado pelo ofensor, no sentido de que sejam revogadas as medidas protetivas concedidas em favor da vítima (10 anos de idade), sob o argumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2443 Processo 1501830-78.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANDERSON GONZALEZ TEIXEIRA - Para que apresente, no prazo legal, memoriais. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP) Processo 1502014-11.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5707 seu favor. Indefiro a liminar alvitrada. O remédio heroico, por sua própria natureza constitucional voltada à proteção da liberdade do indivíduo, reclama a adoção de medida processual pronta e rápida. Entretanto, a medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5707 seu favor. Indefiro a liminar alvitrada. O remédio heroico, por sua própria natureza constitucional voltada à proteção da liberdade do indivíduo, reclama a adoção de medida processual pronta e rápida. Entretanto, a medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2029 JUNIOR - Trata-se de pedido de Prisão Domiciliar formulado pela defesa do sentenciado VALTER JOSÉ GOMES JUNIOR, CPF: 342.532.478-06, RG: 40548240, RJI: 180870803-70, recolhido na unidade prisional Penitenciária I de Potim, fundado genericamente - na questão relativa à pandemia pelo COVID-19, em meio a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1771 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI FÁTIMA CAMARGO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2016 Processo 0014841-59.2016.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 324 0017843-19.2015.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 001784319.2015.8.26.0562; Assunto: Roubo; Apelante: Diego de Assis Santiago; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018218-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2061 Nº 3003717-40.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Thiago Silva Joaquim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO do recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3536 Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP) - 6º Andar Nº 2286656-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habea