13 resultados encontrados para aleff rafael da silva melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O (A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO P ELA MM. JUIZA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE ENSEJAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REG IME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO COMPROMETEU-SE EM CUMPRI-LAS FIE LMENTE. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO A CAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JHONE S NONATO DOS SANTOS, FILHO DE CELMA NONATO DOS SANTOS, E DETERMIN O A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO P ARA O FECHADO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO A FUGA DO DIA 08.07.2017. APOS, EXPECA-SE MAND