Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1910 Intimado(s)/Citado(s): - CARLA ANDRESSA DRANKA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 250cf28 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8df35a5 proferido nos autos. DESPACHO RELATÓRIO Mantenho, por ora, a audiência designada. Intime

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 4019 PODER JUDICIÁRIO Parte intimada: IZABEL FERREIRA DA SILVA JUSTIÇA DO PARANAGUA/PR, 01 de outubro de 2021. ROSANGELA MARIA MULLER DA COSTA Diretor de Secretaria CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DEJT Ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 8 (oito) dias, se manifestem quanto aos cálculos de liquidação, apresentando impugnação fundamentada com os

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1911 reclamada (EBRAX CONSTRUTORA LTDA), não cabendo mais PODER JUDICIÁRIO rediscussão sobre o tema. JUSTIÇA DO As executadas apresentam a presente peça com intuito manifestamente protelatório, visando prolongar ainda mais a INTIMAÇÃO execução, não havendo nenhuma omissão a ser sanada, razão pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID

Seção I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR : GOIÁS PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS - GOIASPREV RÉU : MARIA MARGARETE CARDOSO DUARTE E OUTRA(S) RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO NR.PROCESSO: 5017360.41.2017.8.09.0000 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5017360.41.2017.8.09.0000 Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme delineado no relató

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 0708278-07.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DA SILVA BORGES, LUIZA ALVES DOS SANTOS RÉU: TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A., MRV ENGENHARIA SENTENÇA Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Alegam as requeridas, preliminarmente, a existência de coisa

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1271 Verificou-se que o feito comporta julgamento antecipado da lide (ID 14267133) Comprovado o recolhimento das custas finais (ID 17462030). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que não restou demonstrada nos autos a situação de hipossuf

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1279 Em audiência de conciliação realizada no dia 09/08/2019, as partes não chegaram a um acordo (ID 12180138). No prazo legal, as Requeridas apresentaram contestação (ID 12569811) arguindo, preliminarmente, a ilegitimidade passiva da CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. No mérito, alegam a inexistência de ato ilícito apto a ensejar a resolução do contrato por sua culpa exclusiva, requerendo a retenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1094 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2018 Processo 0002963-14.2015.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIO APAREC

Publicações Judiciais I ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP : 00018642820124036113 3 Vr FRANCA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA "ON LINE". EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (i) houver obscuridade ou contradi�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 arguindo preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no 39634 Rejeito, portanto. mérito, insurgindo-se quanto às condenações em anuênio e sexta parte. Ambas recorrentes são isentas de preparo (art. 790-A, I, da CLT). PRELIMINAR DA SEGUNDA RECLAMADA Contrarrazões do autor às fls. 378/413. 1. Impossibilidade jurídica do pedido Manifestação da D. Proc