211 resultados encontrados para alegando perda superveniente - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 COMARCA DE ITABERAÍ AGRAVANTES: EULER PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRA AGRAVADOS: ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU DESPACHO NR.PROCESSO: 5159865.55.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5159865.55.2017.8.09.0000 Analisando o processo, já em fase de julgamento, verificou-se que a Agência Goiana de Transport
TJDFT 24/09/2018 - Pág. 1010 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 do autos da Turma Recursal. Prazo: 03 (três) dias. De ordem, intimem-se conforme Súmula 410, STJ. BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2018 19:22:10 N. 0705932-78.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARILENE BRITO SILVA. Adv(s).: GO41665 LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Número
A parte impetrada foi notificada (Id nº 4190787). A impetrante, em petição de Id nº 4194134, requer a extinção do feito, alegando perda superveniente de objeto, uma vez que nos autos do processo administrativo fiscal nº 13808.001662/92-17 (documento nº 4104408), a autoridade coatora extinguiu o crédito tributário discutido nos referidos autos e em consequência foi expedida a certidão positiva, com efeitos de negativa. É o breve relatório. DECIDO. No caso dos autos, verifico a ocorr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR.PROCESSO: 5035642.93.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035642.93.2018.8.09.0000 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR JOSÉ AUGUSTO CABRAL SANTOS REITOR DA UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE Dr. WILSON SAFATLE FAIAD Juiz de Direito em Substituição em Segundo Grau DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ AUGUSTO CABRAL SANTOS
ARARAQUARA, 13 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000656-24.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO A impetrante manifestou-se desistindo do presente feito, alegando perda superveniente do seu objeto (Id 11479856). Pois bem, embora a parte autora tenha a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR.PROCESSO: 0455627.25.2015.8.09.0113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0455627.25.2015.8.09.0113 COMARCA DE NIQUELÂNDIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA APELADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NIQUELÂNDIA RELATOR : Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. Conforme delineado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5485 Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. GUANAMBI/BA, 12 de abril de 2022. JUIZ ROBERTO WOLFF TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8004880-76.2021.8.05.0088 Execução De Título Extra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1128 Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8049906-38.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE:
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FATIMA GOMES FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001533-58.2015.5.17.0005 AUTOR DANIELE CURTY DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB: 19174/ES) RÉU JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) TESTEMUNHA SELI STORCH TESTEMUNHA ARAMAICON FERNANDES TESTEMUNHA ELIANE GONÇALVES 265 Pro
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 671 - Diante da informação técnica da Fundação Florestal as fls. 527, dando conta que os requeridos encontram-se no mesmo endereço da inicial, desentranhe-se e adite-se o mandado para seu integral cumprimento.Int. - ADV: WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP) Processo 30