17 resultados encontrados para alegando que est - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 CANDO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO, VISTO QUE JA CUMPRIU UM TERC O DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. RESSALTA-SE QUE APESAR DE O REEDUC ANDO TER COMETIDO FALTA GRAVE (FUGA) QUANDO BENEFICIADO PELA PROG RESSAO DE REGIME, TENDO CULMINADO COM REGRESSAO AO REGIME FECHADO , REGIME QUE SE ENCONTRA ATE A PRESENTE DATA, PARA FINS DE LIVRAM ENTO CONDICIONAL, A PENA EFETIVAMENTE CUMPR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1521 alvará em favor do Requerente para que levante os valores depositados pelo Requerido em juízo.Sem honorários e sem custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º do CPC. Capanema/PA, 13 de fevereiro de 2020. LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0800179-94.2020.8.14.0013 Participação: REQUERENTE Nome: ALIEUDA BRILHANTE MATIAS Participação: REQUERIDO Nome: ANATA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PROTOCOLO: 201800136468 DECISAO GLEISON ARAUJO DE SOUZA, JA QUALI FICADO NOS AUTOS, REQUEREU A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DO CALCULO DE PENAS SOB O ARGUMENTO DE ERROS COMETIDOS PELO CART ORIO NO CALCULO DE FLS. 75/76. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVORAVELMENTE AO PEDIDO DE RETIFICACAO DO CALCULO (FLS. 87/8 8) LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 75/76 DO ROTEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ACAO DE PRISAO PREVENTIVA, POSTULADO PELO REQUERENTE FRANCISCO PE REIRA DA SILVA, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO, ALEGANDO QUE EST AO AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA. ARGUM ENTA O REQUERENTE QUE E PRIMARIO, COM OCUPACAO LICITA E RESIDENCI A FIXA. AO SEU PLEITO ANEXOU DOCUMENTOS (FLS. 67/68). OUVIDO, O N OBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 DA DECISãO QUE DECLAROU A IMPETRANTE VENCEDORA, ALEGANDO QUE EST A NãO HAVIA COMPROVADO A SUA CAPACIDADE TéCNICA PARA A EXECUçãO D O OBJETO DO CERTAME LICITATóRIO; C) ATO CONTíNUO, CONTRARIAMENTE à PREVISãO LEGAL, O IMPETRADO ACOLHEU O RECURSO E DECLAROU A IMPE TRANTE INABILITADA PARA O CERTAME, BEM COMO CONSIDEROU HABILITADA SOMENTE A EMPRESA INNOVE CONSULTORI
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 1360 1402/09 - ARROLAMENTO - Movida por ROBERTO BENTO em face de SUSANA ROVANI BENTO - NC: decorreu o prazo de suspensao do processo. Adv.: (186642/SP)JOSE ORRICO NETO 1407/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por M. G. B. em face de M. L. B. - Fls. 36/v: Trata-se de obrigaÆo l¡quida, certa e exig¡vel.