Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 889 Machado da Silva - Vistos. Os documentos juntados não autorizam a concessão de liminar, que está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase de cognição sumária. Com cópia da inicial, solicitem-se informações ao MM. Juiz de Direito da Vara única da Co

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 22463 Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Inconformado com a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos, recorre o reclamante, alegando que sofre de doença laboral e, consequentemente, tem direito a indenizações por danos materiais e morais, além de honorários advocatícios. Contrarrazões foram apresentadas. É o relatório. Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 518 Macedo Junior (OAB: 115484/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0020714-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Fabio Duarte Vieira - Vistos. Trata-se de habeascorpus impetrado em causa própria por Fábio Duarte Vieira alegando que está sofrendo constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1452 Nº 0029401-49.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: Benedito Jose Rodrigues Andrade - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por BENEDITO JOSé RODRIGUES ANDRADE, em seu próprio favor, alegando que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1236 preventiva, tendo em vista que as condições subjetivas deste, que é primário, possui residência fixa, além de militar em seu favor o princípio da presunção de inocência. Tece considerações de mérito no sentido de ser o paciente apenas usuário de drogas e não afeito à mercancia ilícita e dessa forma, preenche os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1754 Ao final, deverão os autos ser remetidos ao E. Relator sorteado. São Paulo, 25 de setembro de 2020. SÉRGIO COELHO Desembargador no afastamento do Relator sorteado - Magistrado(a) - 10º Andar Nº 0029390-20.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Lucas Fabricio Sebastião - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1085 a antecipação do mérito, devendo-se ponderar que a medida liminar em Habeas Corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário das peças colacionadas aos autos, o que não ocorre no presente, tornando necessário um exame mais detido das informações e documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2123 importante salientar, o precedente da Colenda 11ª Câmara Criminal: “De acordo com o aludido enunciado, devem ser observados os parâmetros fixados no Recurso Extraordinário nº 641.320/RS, ou seja, as teses do Excelso Pretório referente ao tema 423 de repercussão geral: a falta de estabelecimento penal adequado não auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 413 dano irreparável para a impetrante, caso a medida não seja concedida de plano. Indefiro, por conseguinte, a liminar, reservando à Douta Turma Julgadora o exame da questão, em toda a sua extensão. Solicitem-se informações da digna autoridade judiciária impetrada e, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Ju

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 22466 Jorge Luiz Costa Desembargador Relator PROCESSO Nº 0011202-74.2015.5.15.0011 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MILTON JOSÉ DE CARVALHO RECORRIDA: MINERVA S.A. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BARRETOS Votos Revisores SENTENCIANTE: LUIS FURIAN ZORZETTO mf Acórdão Processo Nº RO-0011202-74.2015.5.15.0011 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE MILTON JOSE DE CARVALHO A