515 resultados encontrados para alegou nenhuma excecao - data: 05/08/2025
Página 1 de 52
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : RONAKS BARBOSA DIAS VITIMA : ELIANA ALVES PEREIRA MARTINS ADV ACUS : 41080 GO - JOAO PAULO DA SILVA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201503772980 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 61/63. A PRESENTE ETAPA PROCESS UAL CONSISTE NA ANALISE DE QUESTOES PRELIMINARES, A FIM DE POSSIB ILITAR O IMEDIATO SANEAMENTO DO PROCESSO. POR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NR. PROTOCOLO : 79399-87.2013.8.09.0134 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA DONIZETE DA SILVA ACUSADO : EDER FERREIRA PIMENTA ADV ACUS : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201300793990 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO (FL. 39), O ACUS ADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO, A FL. 51/52. A PRESENTE ETAPA PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 O DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, A FIM DE ESCLARECER OS FATOS E FORMAR O JUIZO DE CONVICCAO DESTE MAGISTRADO, RAZAO PELA QUAL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, DANDO PROSS EGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA __09_____ DE AGOSTO_________ DE __
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALI SANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2019 AS 13:30
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELI MINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 25/04/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS P RECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VE RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALMIR JUNIOR GOMES DE MORAIS VITIMA : GIOVANA MARTINS DE ASSIS YASMIN CRISTINA PIRES BORGES ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : D E C I S A O ANALISANDO A PECA PROCESSUAL DE F. 105/106 VERIFICO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR . ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADA S NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 28 / 0 8 / 2017 AS 14 : 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO COM PAULO VICTOR RODRIGUES BARBOSA AGUIAR. ACA SO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OB EDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O P LENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA DE F. 89/91. CUMPRA-SE. A RQUIVEM-SE. CALDAS NOVAS, 22 DE AGOSTO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 163851-30.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULLISON RUAN SILVA DE ALMEIDA VITIMA : RONEY DA CONCEICAO SANTANA ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPAC