Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 21402 elaboração eis que insere questão preliminar no corpo do recurso, e da análise dos termos contidos em ata de audiência de instrução, depreende-se que, na realidade, a insurgência refere-se ao fato de Conheço do recurso ordinário do reclamante, eis que presentes os que o D. Juízo de origem, após a oitiva do autor, entendeu por bem, pressupostos de admissibili

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 gratuita e responsabilidade subsidiária da SPTrans. 21407 a) Contrarrazões da 4ª reclamada (SÃO PAULO TRANSPORTE S/A) a fls. 790/797 e da 2ª, 1ª e 3ª reclamadas a fls. 798/801. Cerceamento de defesa É o relatório. O reclamante, em duas oportunidades, suscita a ocorrência de nulidade processual, por cerceamento de defesa (a bem da verdade VOTO tratar-se-ia de nulid

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1692 Processo Nº ROPS-0010708-81.2017.5.03.0042 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE SOBEL - SOLUCOES LOGISTICAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO CHRISTIANNI KEILLA SOARES BARBOSA(OAB: 114321/MG) RECORRIDO MARIO ALEXANDRE MARQUEZ EMENTA: DANO MORAL. Não há dever indenizar quando não comprovado o ato faltoso atribuído à empregadora. Intimado(s)/Citado(s): - MARIO ALEXANDRE M

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 19565 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1002142-92.2017.5.02.0709 Relator SUELI TOME DA PONTE RECORRENTE EDERSON ESTEVAO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO LEITE DOS SANTOS(OAB: 152226/SP) RECORRIDO IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO(OAB: 61848/SP) RECORRIDO SILVIO TINI DE ARAUJO ADVOGADO FABIANA LOPES PINTO(OAB: 158043/SP) ADVOGADO RODR

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 19571 15.466,28 à fl. 26 (Id nº. 728b8cf). Após o recebimento da citação, o autor ingressou com exceção de pré-executividade a fim de obter Na hipótese dos autos, pretende o excipiente o acolhimento da justiça gratuita com a consequente isenção no pagamento da presente exceção de pré-executividade, para que seja deferida custas, multas e despesas processuai

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 2131 ADVOGADO TAMARA BRASSIANI(OAB: 49350/SC) FABIOLA BITENCOURT BARG(OAB: 45661/SC) MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/A MICHELE TOMAZONI(OAB: 20820/SC) ADRIANA BENVENUTTI RODRIGUES A representante do espolio foi devidamente notificada da decisão que condenou Noe Marques de Oliveira – ME, Balbina Policeno de

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. - ELECTROLUX DO BRASIL S/A 1840 manifestação do interesse concreto do autor, independentemente da existência, ou não, dessa relação jurídica. Em regra, é titular de ação apenas a própria pessoa que se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO diz titular do direito subjetivo material cuja tutela pede, podendo ser demandado apenas aquele que se

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 606 suspensão, em sede de recurso de revista, caberá a cada Ministro RAFAEL VAL NOGUEIRA Relator. Ou seja, a suspensão fica restrita a recursos Juiz do Trabalho Substituto extraordinários que estejam pendentes de admissibilidade perante o Processo Nº ATSum-0000002-65.2023.5.06.0003 RECLAMANTE BRUNO ALBERTO DA SILVA ADVOGADO Severino José do Nascimento(OAB: 16884/PE)

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 19568 má fé e, além da indenização do artigo 793-C, pugna pela ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL observância do pagamento de honorários advocatícios, na forma do artigo 791-A, da CLT, da Lei 13.467/2017 RECORRENTE: EDERSON ESTEVAO DE OLIVEIRA Já a reclamada (Impacto) salientou que a exceção de préRECORRIDOS: IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 2129 nos autos sob n. 0000476-34.2020.5.12.0016, resta mais do que claro que o espólio do Sr. Noé Marques de Oliveira não é parte 2.1. Admissibilidade legítima da presente demanda, devendo a execução ocorrer contra Vilson Marques de Oliveira” ( ID. 367e427 - Págs. 2-4). Conheço dos Embargos à Execução, por preenchidos os pressupostos de sua admissibilidade. A