Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a reabertura da sessão do Pregão Presencial nº 012/2020, que se dará no dia 06/03/2020, às 09:00h. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de insumos veterinários. Demais informações atinentes ao certame encontram-se à dis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG – Aviso de licitação : Pregão Presencial 045/2019– Tipo: Maior desconto em catálogo– Objeto: Registro de preço para aquisição de peças automotivas para veículos leves e máquinas pesadas– Entrega dos Envelopes: Dia 02 outubro de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de outubro de 2019 as 13h15min

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA – Dispensa de Licitação 010/2019 O Município de Rio Pomba, com fundamento nas disposições do art. 14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/ FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à AV. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba, até o dia 02 de janeiro de 2020, às 14:00 (quatorze) horas, documentos para cadastramento e Projeto de Venda de Gênero

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público o resultado do Proc. 005/20 – PP 002/20 – Reg. de Preços – Obj.: contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem/recauchutagem/consertos de pneus. Detentoras: Denipotti & Denipotti Com. e Recauchutagem de Pneus Ltda, CNPJ: 03.050.725/0001-82; Marcos Eduardo da Silveira - Eireli, CNPJ: 27.016.532/0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG – Aviso de licitação : Pregão Presencial 045/2019– Tipo: Maior desconto em catálogo– Objeto: Registro de preço para aquisição de peças automotivas para veículos leves e máquinas pesadas– Entrega dos Envelopes: Dia 02 outubro de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de outubro de 2019 as 13h15min

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. 1º/2019 Termo Aditivo. Contrato N° 00128/2018 – Pregão Nº 00092/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Englobando Cessão Do Direito De Uso, Instalação, Implan

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a celebração do 8° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 066/2015 com a empresa Construtora Lagoa Ltda, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 26/07/2017. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal. 2 cm -31 9921

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei que foi aprovado em 19/12/2018, Processo n.º 18.046/2017 de interesse de CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA, referente ao projeto de desmembramento do imóvel matrícula 46.507, com área total de 19.958,38 m², situado a Rua Imperatriz Leopoldina, s/nº – Bairro Fazenda Baroneza , neste município. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 029/2018 Contrataç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Art. 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao propriet

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público o resultado do Proc. 005/20 – PP 002/20 – Reg. de Preços – Obj.: contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem/recauchutagem/consertos de pneus. Detentoras: Denipotti & Denipotti Com. e Recauchutagem de Pneus Ltda, CNPJ: 03.050.725/0001-82; Marcos Eduardo da Silveira - Eireli, CNPJ: 27.016.532/0