Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JEANE JUNIO RIBEIRO RODRIGUES : FLAVIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA COLETIVIDADE ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 50456 GO - FABIO FERREIRA DE MOURA DESPACHO : AUTOS N. 264552-31.2017 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 13 DE M ARCO DE 2019, 15H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM INAL, NA SALA DE AUDIENCIAS D

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 82225-60.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER PINTO DA SILVA VITIMA : MONICA VEIGA DA SILVA JUSTO ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30 H ORAS INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA O

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIULIANO REIS DE ARAUJO VITIMA : LILIA APARECIDA DE QUEIROZ DESPACHO : VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACU SADO NO ENDERECO CONSTANTE NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RET RO, TODAVIA FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. NAO SENDO ELE ENCONTRADO, DETERMINO DESDE JA A SUA CITACAO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 VISTOS ETC., PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O EDITAL DE INTIMACAO DA VITIMA ACERCA DA SENTENCA PROFERIDA A FL. 48. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 2 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 179305-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1156 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INGRID HONORIA RESENDE INDICIADO : ELIZARIO FERREIRA NUNES DESPACHO : VISTOS ETC., DESIGNO

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 RLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425898-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEKSANDER FELIX ROCHA DE CARVALHO VITIMA : ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CAPUCHO ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504258988 VISTOS E ETC., OS PRESENTES AUTOS RETORN ARAM DO SEGUNDO GRAU, A FIM DE QUE A IRREGU

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR. PROTOCOLO : 36542-87.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DA CRUZ ROCHA NOGUEIRA VITIMA : THAYANE PEREIRA SOUZA BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 36542-87.2019.809.0175 DECISAO CITADO PESSOALMENTE, O AC USADO LUCAS DA CRUZ ROCHA NOGUEIRA DECLAROU NAO TER CONDICOES FIN ANCEIRAS PARA CON

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUS IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2, DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONC LUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 425898

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 E C, DA LEI N 11.340/06; INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SU A PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOE S DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, I NCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172 , 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. FACA A ENTREGA

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 SES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEI TO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU: A)A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA E XCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; B)Q UE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; C)OU DE CAUS A DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. POR OUTRO LADO, O ATUAL MOMENTO PR OCESSUAL NAO EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PRO

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIM ENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ES OLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO P ROCESSUAL ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OC ESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMEN