Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2069 manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 3- Int. - ADV: IAN KIKUCHI BERNSTEIN (OAB 427260/SP) Processo 1002916-47.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Paulo da Silva Chagas - 123 Viagens e Turismo Ltda. - Diante do exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2349 telefone celular supostamente não realizado a contento Inocorrência de cerceamento de defesa Ausência de verossimilhança Improcedência mantida. Os efeitos da revelia não induzem, necessariamente, à presunção dos fatos suscitados na inicial. Para que esses efeitos operem, impõe-se que haja um mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1724 enquadramento como Empresário Individual, na modalidade ME ou EPP. Advirta-se, desde já, da impossibilidade de figurar no polo ativo, perante o JEC, as pessoas jurídicas empresárias (Lei 9099/95, artigo 8º, §1º), o que poderá ensejar extinção do feito sem resolução do mérito (Lei 9099/95, artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1585 5.7- No dia da audiência, o(a) Senhor(a) deverá portar documento de identificação com foto para mostrá-lo quando for exigido (apontando o documento para a câmera quando solicitado pelo Juiz ou funcionário). Os Senhores e Senhoras Advogado(a)s deverão apresentar a Cédula Profissional emitida pela OAB.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2213 a base de cálculo dapensão alimentíciaquando esta é fixada em percentual sobre os rendimentos”.(REsp n. 1.332.808/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 18.12.14). Os alimentos serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°) e devem ser adimplidos até o dia 10 de cada mês. Por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2133 o prazo do art. 525 do NCPC, apresente o credor novo memorial de cálculo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. P. Int. - ADV: ALEKSANDRO ANACLETO DO NASCIMENTO (OAB 367391/SP) Processo 1009008-17.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2141 retro. Intime-se. - ADV: SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP) Processo 1009865-97.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.M.S. - Vistos. 1. Fls. 153 e 157: Expeça-se novamente o ofício de fl. 146 ao endereço indicado na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2492 da penhora, este dever ser o procedimento a ser seguido. Não se há de falar em compensação de valores com possível prestação in natura fornecida pelo executado, vez que, além de não comprovado documentalmente, tal fato não se presta a desnaturar a obrigação de pagamento fixada no título judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2053 isso, o IMESC ainda tem demorado meses para realização de um simples laudo, gerando maior atraso na solução do litígio e prejuízo ao próprio jurisdicionado; atraso absolutamente desnecessário. Assim, tal medida é melhor para o jurisdicionado e para a Justiça: o laudo a ser trazido será hígido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1764 incluindo-se 13º salário, férias e terço constitucional, horas extras, adicionais de qualquer natureza, prêmios e gratificações, participação nos lucros e resultados (PLR), excetuando-se, verbas de caráter indenizatório/ações trabalhistas, INSS, Imposto de Renda, FGTS e a respectiva multa, auxí