Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 TO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCL UDENT E DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QU E O FA TO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROC ESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABS OLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA IN

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CON CLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 60666-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RYCARDO ALEX COSTA RIBEIRO VITIMA : MARTA BEZERRA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 C C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PROCEDA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DAS MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA AOS AUTOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136539-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAYANE RITCH

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 VAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 72 2 DO CPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 266354-69.2014.8.09.0175 1121 ACAO PENAL FLAVIA PATRICIA SANTOS FRANCISCO PAULO MACEDO DE OLIVEIRA 6686 GO - FABIO PARRODE BADAUY 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAM

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHE-SE NO S MANDADO S QUE O CUMPRIMENTO D AS INTIMACOES PODER AO OCORRER, CASO NECESSARIO, FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 3 DO CPP E 212, 2, DO CPC. NOTIFIQUEM-SE TAMBEM ACERCA DA AUDIENCIA OS REPRESENTANTES DO MINIS

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 O OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SA BADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, C ASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OF ICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158826-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : MEDIDAS PR

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 RA REGULARIZACAO DA SITUACAO PROCESSUAL DO SENTENCIADO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL DANDO-LHE CIENCIA DESTA DE TERMINACAO E REQUISITANDO QUE INFORME SE O SENTENCIADO ESTA CUSTO DIADO NO PRESIDIO LOCAL OU SE O MESMO FOI RECAMBIADO PARA O DISTR ITO FEDERAL. CASO O SENTENCIADO ESTEJA RECOLHIDO NESTE JUIZO, REQ UISITE-SE SUA IMEDIATA TRANSFERENCIA PARA UM

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 VITIMA ADV IND : DAIZER VICTORIA DE PAULA SILVA : 39307 GO - RODOLFFO RODRIGUES FERREIRA 31316 GO - EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS 40487 GO - FAGNER DE SOUZA SA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDEN TE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXC LUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EX TINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO A S HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO D