468 resultados encontrados para alem de coloca - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ONANCIA COM O ARTIGO 227 DA CARTA MAGNA QUE REZA: E DEVER DE TODA A SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO A VIDA, A SAUDE, A ALI MENTACAO, A EDUCACAO, AO LAZER, A PROFISSIONALIZACAO, A CULTURA, A DIGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, ALEM DE COLOCA-LOS A SALVO DE TODA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZACAO PARA QUE OS MENORES ARA MEL SOUZA SANTOS, CAROLINE SOUZA DA SILVA, MOISES SOUZA DA SILVA MILENA GONCALVES MOURAO, MARIANA NASCIMENTO SILVA, VICTOR VALDEI GOMES DE CASTRO E VITORIA CAROLINE GOMES DE SOUZA, ADOLESCENTES A TUALMENTE ABRIGADOS NO LAR MANAIN, POSSAM PASSAR OS DIAS FESTIVOS DE CARNAVAL EM RETIRO DE ACAMPAMENTO DA DENOM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ISSIONALIZACAO, A CULTURA, A DIGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, ALEM DE COLOCA-LOS A SALV O DE TODA FORMA DE NEGLIGENCIA, DISCRIMINACAO, EXPLORACAO, VIOLEN CIA, CRUELDADE E OPRESSAO". DESSA FORMA, DESTACA-SE QUE O PODER F AMILIAR, DECORRENTE DA FILIACAO, CONSTITUI UM PODER-DEVER PUBLICO , IRROGADO AOS PAIS, PARA DIRIGIR A EDUCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 GURAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIRE ITO A VIDA, A SAUDE, A ALIMENTACAO, A EDUCACAO, AO LAZER, A PROFI SSIONALIZACAO, A CULTURA, A DIGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, ALEM DE COLOCA-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGENCIA, DISCRIMINACAO, EXPLORACAO, VIOLENC IA, CRUELDADE E OPRESSAO". DESSA FORMA, DES
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2112 A testemunha Patrícia disse que: "hanking que e impresso e colocado em local fixo, onde consta a colocação dos agentes; que Em face do exposto, reconheço que a reclamada praticou ato ilícito, há no sistema pausas para o banheiro mas o empregado deve, ao não fornecer local salubre para alimentação dos funcionários e alem de coloca-la informar ao supervisor;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 TA MBEM PORQUE A CELA DE UMA CADEIA PUBLICA NAO E AMBIENTE APROP RIAD O PARA A CONTINUIDADE DE UM ATENDIMENTO A GESTANTE E AO NASC ITURO , DADO, NAO SO, AO ELEVADO RISCO DE INFECCAO ADEMAIS, A CON STITU ICAO FEDERAL EM SEU ART 227, DETERMINA SER DEVER DO ESTADO E DA SOCIEDADE, ASSEGURAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, COM ABSOLUT A PRI ORIDADE, O DIREITO A VIDA, A SAUDE, ()
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZACAO PARA QUE OS MENORES ARA MEL SOUZA SANTOS, CAROLINE SOUZA DA SILVA, MOISES SOUZA DA SILVA MILENA GONCALVES MOURAO, MARIANA NASCIMENTO SILVA, VICTOR VALDEI GOMES DE CASTRO E VITORIA CAROLINE GOMES DE SOUZA, ADOLESCENTES A TUALMENTE ABRIGADOS NO LAR MANAIN, POSSAM PASSAR OS DIAS FESTIVOS DE CARNAVAL EM RETIRO DE ACAMPAMENTO DA DENO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : EPF REQUERIDO : MML ADV REQTE : 24045 GO - KARITA LAMOUNIER VILELA HELRIGLE DESPACHO : POSTO ISSO, DEFIRO A GUARDA PROVISORIA DO MENOR CAUAN PIRES LEITE , A REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART 33, 1 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EXPECA-SE O RESPECTIVO TERMO DE GUARDA PROVISORI A FIXO OS ALIMENTOS PROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 LINE GOMES DE SOUZA, ARTHU JUNIOR GOMES DE SOUZA, VICTOR VALDEI G OMES DE SOUZA, DAVI HENRIQUE GOMES DE SOUZA, DANIELA DOS SANTO OL IVEIRA, EVELIN CRISTIANE SOARES DE ARAUJO, NATALIA DE ARAUJO, ROD RIGO H. DA COSTA E MARCELA EDUARDA DA COSTA, TODAS, CRIANCAS E AD OLESCENTES ATUALMENTE ABRIGADAS NO LAR MANAIM, POSSAM VIAJAR PARA A CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 12 D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DIREITO RESPONDENTE DEC. JUD. 1243/2013 1ART. 227. E DEVER DA FA MILIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR A CRIANCA, AO ADOLESCEN TE E AO JOVEM, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO A VIDA, A SAUDE , A ALIMENTACAO, A EDUCACAO, AO LAZER, A PROFISSIONALIZACAO, A CU LTURA, A DIGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMI LIAR E COMUNITARIA, ALEM DE COLOCA-LOS A S