246 resultados encontrados para alem de constar - data: 30/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 M ADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER( EM ), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, F ICA IMPOSTA A MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) DE UM SALARIO-M INI MO, NOS TERMOS DO ART 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PAR A A TESTEMUNHA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZI DAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SE RA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PER ITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COIS AS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DESPACHO : "REMARCO A PRESENTE AUDIENCIA COM RELACAO A(O)(S) AUTOR(A)(ES) DO FATO PARA O DIA 19/06/17 AS 15:20 HORAS, DETERMINANDO A(S) CITAC AO/INTIMACAO DO(A)(S) AUTOR(A)(ES) DO FATO AUSENTE(S) NO(S) MESMO (S) ENDERECO(S), FACULTANDO AO OFICIAL DE JUSTICA O CUMPRIMENTO D O(S) MANDADO(S) EM FINAIS DE SEMANA E FORA DOS HORARIOS DE EXPEDI ENTE, ALEM DE CONSTAR DO MANDADO QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 E DECISAO : ANALISANDO O PEDIDO DA DEFESA DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, VEJO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE OBEDECENDO O TRAMITE LEGAL, SENDO QUE NESTA COMARCA DE PIRENOPOLIS-GO NAO T EM CADEIA PUBLICA, LEVANDO OS PRESOS PROVISORIOS E DEFINITIVOS DE STA COMARCA SEREM LEVADOS PARA OUTRAS COMARCAS E NO CASO DO ACUSA DO O CENTRO DE TRIAGEM APARECIDA DE GOIANIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 164 Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 0158372-54.2008.8.05.0001 ACIONANTE: INTERESSADO: MARIZA DOS SANTOS TELIS ACIONADO(s): INTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/04/2019 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JEFERSON BECKER HAAS ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 RECO DA TESTEMUNHA. APOS, INTIME-SE-A. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECA NTE COMUNICANDO-O ACERCA DA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA. NADA MAIS, EU, ROSANA MARQUES DE ASSIS, DIGITEI E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO : PROMOTOR DE JUSTICA: NR. PROTOCOLO : 354640-22.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : HALRISON FERNANDES DOS REIS ADV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 82 JUIZ DE DIREITO TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8009873-69.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Carolina Lima Borges Reu: Danilo Moura Do Carmo Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051) Custos Legis: Ministério
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 REQUERIDO : GUIDO SCHNEIDER ADV REQTE : 35373 GO - VANESSA CANDIDO AMORIM LEAO DESPACHO : PROCESSO: 201502150896 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. CUMPRA-SE. CATALAO , 07/10/2015 16:48:29. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREI TO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : 1A.CIVEL,FAMILIA E SUC.,INF.JUV. ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : CAMILO SCHUBERT LIMA ================================================================================ NR. P