Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 MCN : 38598 GO - PAULO ROBERTO FRANCA JUNIOR 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P 19833 GO - LEANDRO SILVA 33283 GO - LILIAN FRAUZINO DA SILVA CASTRO 24035 GO - JEAN PIERRE FERREIRA BORGES 30749 GO - RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, CONHECO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS E NEGO-LHES PROVIMEN TO, MANTENDO INCOLUME A DECISAO DE F. 395-398. RESTAM, TAMBE

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 A PERICULOSIDADE DO AGENTE E O RISCO DEREITERACAODELITIVA DEMONST RAM A NECESSIDADE DE SE ACAUTELAR O MEIO SOCIAL PARA QUE SEJA RES GUARDADA A ORDEM PUBLICA, ALEM DE CONSTITUIREM FUNDAMENTO IDONEO PARA A PRISAO PREVENTIVA. (HC 115462, 2. TURMA, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DJE DE 23/04/2013.) 3. RECURSO DESPROVIDO RESSALTASE, AINDA, QUE OS PREDICADOS PESSOAIS DO REPRES

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DADE DE SE ACAUTELAR O MEIO SOCIAL PARA QUE SEJA RESGUARDADA A OR DEM PUBLICA, ALEM DE CONSTITUIREM FUNDAMENTO IDONEO PARA A PRISAO PREVENTIVA." (HC 115462, 2. TURMA, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI , DJE DE 23042013.). O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TAMBEM JA FIR MOU O ENTENDIMENTO DE QUE O MODUS OPERANDI, OS MOTIVOS, A REPERCU SSAO SOCIAL, DENTRE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS,

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 O E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO QUE, NESTE MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA SAO INADEQUADAS PARA O CASO CONCRETO. A JURI SPRUDENCIA DA SUPREMA CORTE E NO SENTIDO DE QUE A PERICULOSIDADE DO AGENTE E O RISCO DE REITERACAO DELITIVA DEM

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DEM PUBLICA, ALEM DE CONSTITUIREM FUNDAMENTO IDONEO PARA A PRISAO PREVENTIVA." (HC 115462, 2. TURMA, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI , DJE DE 23042013.). O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TAMBEM JA FIR MOU O ENTENDIMENTO DE QUE O MODUS OPERANDI, OS MOTIVOS, A REPERCU SSAO SOCIAL, DENTRE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS, EM CRIME GRAVE (NA ESP ECIE, INCLUSIVE, HEDIONDO), SAO INDICATIVOS

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DA SUPREMA CORTE E NO SENTIDO DE QUE A PERICULOSIDADE DO AGENTE E O RISCO DE REITERACAO DELITIVA DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE SE A CAUTELAR O MEIO SOCIAL PARA QUE SEJA RESGUARDADA A ORDEM PUBLICA, ALEM DE CONSTITUIREM FUNDAMENTO IDONEO PARA A PRISAO PREVENTIVA. " (HC 115462, 2. TURMA, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DJE DE 230 42013.). O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TAMB

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE IND IVIDUAL, SENDO QUE, NESTE MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE O UTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA SAO INADEQ UADAS PARA O CASO CONCRETO. A JURISPRUDENCIA DA SUPREMA CORTE E N O SENTIDO DE QUE A PERICULOSIDADE DO AGENTE

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 A CONFORME E POSSIVEL VERIFICAR-SE NO INQUERITO POLICIAL, O ACUSA DO E CONTUMAZ NA PRATICA DE ILICITOS PENAIS, PORTANTO, PODENDO SE R CONSIDERADO COMO PROFISSIONAL DO CRIME, O QUAL OBTEM LUCRO ATRA VES DA PRATICA DE ILICIOS PENAIS. DESSA FORMA, ESTE JUIZO DEVE IN TERVIR E GARANTIR A SEGREGACAO CAUTELAR DO ACUSADO, A FIM DE CESS AR OS CONSTANTES ILICITOS PENAIS PRATICADOS

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 UMIDADE FISICA, MORAL E PSICOLOGICA DA VITIMA. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PRE VALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO QUE, NESTE MOMENTO, VI SLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA SAO INADEQUADAS PARA O CAS

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 A JURISPRUDENCIA DA SUPREMA CORTE E NO SENTIDO QUE A PERICULOSIDA DE DO AGENTE E O RISCO DE REITERACAO DELITIVA DEMONSTRA A NECESSI DADE DE SE ACAUTELAR O MEIO SOCIAL PARA QUE SEJA RESGUARDADA A OR DEM PUBLICA, ALEM DE CONSTITUIREM FUNDAMENTO IDONEO PARA A PRISAO PREVENTIVA (HC 115462, 2 TURMA, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, D JE DE 23/04/2013.). O STJ TAMBEM JA AFIRMOU