1.273 resultados encontrados para alem de lhe - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ARTI GO 129 1, INCISOS I E III DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 21 DO DECRET O-LEI N 3 688/1941, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO AR T 59, DO CP 1 MARCOS ALVES DE OLIVEIRA CRIME DE LESAO CORPORAL GRAVE (ART 129, 1, INCISOS I E III DO CODIGO PENAL) CULPABILIDA DE, ONDE RESTOU DEMONSTRADO SER PENALMENTE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 A SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MINISTERIO PUBLI MENOR REQUERENTE : : : : : : 82952-30.2010.8.09.0173 249 PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO MINISTERIO PUBLICO MARIA CLARA DE SOUZA VICENTE CARVALHO WANDERSON SOARES CARVALHO ROCHIELLY DE SOUZA VICENTE ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201000829523 NATUREZA: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO D E S P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 AS, EXSOLVER O DEBITO ALIMENTAR EM COBRANCA, ACRESCIDO DAS PARCEL AS QUE SE VENCEREM NO ITER PROCESSUAL, PROVAR QUE ISTO JA FOI IMP LEMENTADO OU AVIAR UMA JUSTIFICATIVA INCONTORNAVEL DE ASSIM POSIT IVAR, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 528, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, SOB PENA DE PROTESTO1, ALEM DE LHE SER DECRETADA PRISAO CIVIL2 . AS PROVIDENCIAS. CITE-SE. CUMPRA-SE. SAO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1625 Processo 0055412-89.2005.8.26.0114 (114.01.2005.055412) - Procedimento Sumário - Careca Sport Center Ltda. - Pa Tec Assistencia Tecnica Com. e Equipamentos Ltda. - Ao requerente: ciência do ofício - DRF: documentos em pasta própria (Prov. 293/86). - ADV: LUÍS EUGÊNIO DO AMARAL MEDEIROS (OAB 99681/SP),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201601793884 NATUREZA: OBRIGACA O DE FAZER DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRAZO REQUERIDO PELO MIN ISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE FL. 259, VERSO, JA RESTOU ULTRAPAS SADO, DE-SE NOVA VISTA AO PROMOTOR DE JUSTICA PARA JUNTADA DO TAC DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES OU REQUERER O QUE ENTENDER CAB IVEL. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 17/0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NDO ASSIM, INTIME-SE A VITIMA SIMONE MARIA DE OLIVEIRA, NOS TERMO S DO ARTIGO 391, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CUMPRIDA TAL DILIGENCIA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFER ECIMENTO DAS CONTRARRAZOES EM RELACAO AO RECURSO APELATORIO INTER POSTO PELOS SENTENCIADOS MARCOS ALVES DE OLIVEIRA E SILVIA MARIA DE OLIVEIRA. EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E, SEM PRE JUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18, DA LEI ADJETIVA PENA L, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 IGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ART 13, DA RESOLUCAO N 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA , PARA O DIA 2 5 /06/ 2018 A S 1 1 H30 MIN REQUISITE-SE O ACUSAD O , DEVENDO CONSTAR EXPRESSA MENTE NO OFICIO REQUISITORIO TRATAR-SE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA P ROMOVAM-SE AS COMUNICACOES E INTIMACOES DEVIDAS AO MINISTERIO P U BLICO E A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 92547-63.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CELIO GONCALVES PIMENTEL VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EM RAZAO DISSO, HOMOLOGO O AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA QUE P RODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS E, AINDA, CONCEDO LIBERDADE PROVISO RIA AO(A) AUTUADO(A) EM EPIGRAFE, ISENTO-O, DO PAGAMENTO DA FIANC A ARBITRADA ANTERIORMENTE, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 OS FATOS ASSIM, RECONHECO A CONFIGURAC AO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, ARTIGO 65, INCISO III, A LINEA D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES, FICANDO A PENA BASE MANTIDA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 12 (D OZE) DIAS-MULTA AO FINAL, NO QUE CONCERNE AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, IDENTIFICO, AINDA, A PRESENCA DE 01 (UMA) CI RCUNST