464 resultados encontrados para alem de preencher - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DALINNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO : RONE TEIXEIRA COSTA DINORA TEIXEIRA DA COSTA DESPACHO : 201800288012 MJ DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PE NALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NR. PROTOCOLO : 163963-72.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALISSON SILVA RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOI A EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIV O PELO QUAL ADMITO A PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACUSADO : LENILSON FREITAS SILVA DESPACHO : A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOI A EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIV O PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/0 8). CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VITIMA : ADENILSON ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N - 201504020850 D E C I S A O: A DENUNCIA DESCREVE CON DUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORI A DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DEST ARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PE RSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACUSADO : EDIPHO PAULINO ALVES SILVA VITIMA : HYAGO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOI A EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIV O PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/0 8). ACERCA DAS INFORMACOE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 O DESTA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM ASSIM POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CASO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A IMPUTADA PRISCILA DA SILVA PARTATA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES, SENDO ESTAS QUE FIXO NESTE MOMENTO: 1-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 A EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIV O PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/0 8). CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPO STA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 VITIMA : HERING KIDS DESPACHO : 201800255203 MJ D E C I S A O/OFICIO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA , EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DE LITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE , JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSEC UCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). VERIFICA-SE QUE A DENUN CIADA NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURA DE SOUZA VITIMA : JULIANA MARIA ETERNA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201801543709 MJ DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DEL ITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 INDICIADO : VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800929107 (MJ) DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUT A, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA D ELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTART E, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE CUCAO PENAL (ART. 399 DA LE