534 resultados encontrados para alem de presentes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 VITIMA : ANTONIO ALICE BORGES WANDERSON GARCIA COUTINHO LUCIMAR DE PAULA ALVES CUNHA INDICIADO : SAULO MARCIANO COSTA BRAZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AILTON SILVERIO PEREIRA BRAGA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VITIMA : ERO INDICIADO : JSF DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIR MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS 41872 GO - NITYANANDA TAMARA DINIZ DESPACHO : FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2018, ÀS 10:20 HORAS. NR. PROTOCOLO : 54489-41.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 E DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 285243-50.2016.8.09.0127 : 518 : ACAO PENAL : FERNANDA VICELLI FERNANDES AGNALDO ESTRELA VAZ ACUSADO : DAVID ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESEN TACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________, DIGITEI E SUBSCREVO. JUI Z DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: REU: NR. PROTOCOLO : 211826-30.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 489 NATU