1.107 resultados encontrados para alem do que nao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBS TITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DE MANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PR OVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE O U O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUI R A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 7724-40.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : ANTONIO BERNARDINO DA SILVA ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 464287-23.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1890 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : SUPERINTENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO EXECUTADO : TECNOMANIA ADV EXEQTE : 27587 GO - SILVANI MOREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRA DOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE EM P ROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQU ENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : DONIZETE LUIZ DE SOUZA ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQU ENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, EM SUA ENORME MAIORIA, INFRUTIFERAS. ESTE MODO DE PROCEDER, AINDA QUE JUSTIFICADO, ACABA POR ABARROTAR MAIS O PODER JUDICIARIO, ALEM DO QUE NAO POSSUI NE NHUMA EFICACIA, JA QUE, REPITO, NAO TEM PERMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 08). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZA CAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZA R BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 , SE BASEIA NO FATO DE QUE E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DO S OPERADORES DO DIREITO, QUE AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENC ONTRADOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE EM PROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQUENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, E