24 resultados encontrados para alem do requerimento - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 EFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, DETE RMINANDO QUE EVENTUAIS ATOS CONSTRITIVOS RECAIAM TAO-SOMENTE SOBR E O PATRIMONIO DA EMPRESA EXECUTADA. POR CONSEGUINTE, INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA SEU PROCURADOR, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREIT O NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTA CAO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ESSOA JURIDICA. PELO DITO, EMBORA ENTENDA POSSIVEL A UTILIZACAO D O INSTITUTO JA EM FASE EXECUTIVA, PARA QUE AS PRETENSOES DA EXEQU ENTE ALCANCEM OS BENS PARTICULARES DOS SOCIOS OU ADMINISTRADORES DA PESSOA JURIDICA EXECUTADA, ALEM DO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, DEVE O CREDOR COMPROVAR A EXISTENCIA DE UM DOS REQUISIT OS LEGAIS QUE CARACTERIZAM O ABUSO DA PERS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PREVISAO EXPRESSA EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, CONFORME PREVIS TO PELO ART. 50 DO NOVEL CODIGO CIVIL, LITTERIS: ART. 50. EM CASO DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURIDICA, CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FINALIDADE, OU PELA CONFUSAO PATRIMONIAL, PODE O JUIZ DECIDIR, A REQUERIMENTO DA PARTE, OU DO MINISTERIO PUBLICO QUANDO LHE COUBE R INTERVIR NO PROCESSO, QUE OS EFEITOS DE CE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PROCESSO N 200604628727 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO TRATA-S E DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROMOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE A DMINISTRACAO DE GOIAS CRA/GO, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR LE GALMENTE CONSTITUIDO, EM DESFAVOR DE JC SERVICOS CONSERVACAO LTDA , PELOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO CONSTANTE NOS AUTOS. A A CAO FOI AJUIZADA E TRAMITOU REGULARMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PROCESSO N 200403190287 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO TRATA-S E DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROMOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE A DMINISTRACAO DE GOIAS CRA/GO, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR LE GALMENTE CONSTITUIDO, EM DESFAVOR DE SO REDES SERVICOS DE CONSERV ACAO E LIMPEZA LTDA, PELOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO CONST ANTE NOS AUTOS. A ACAO FOI AJUIZADA E TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 JOSE CAR LOS E, DE COROLARIO, AVO DE JACYANE E JEFFERSON COMPULS ANDO O IN VENTARIO DE JOSE CARLOS VILELA RESENDE , AUTOS N 200100 352345, CO NSTATO A EXISTENCIA DA FILHA JESSICA MARIA GOUVEIA , Q UE ADQUIRIU MAIORIDADE CIVIL EM 09 DE JANEIRO DE 2017 AINDA EM CO NSULTA AO SPG, NOTO A EXISTENCIA DE ACAO DE INVESTIGACAO DE PATER NIDADE POS T MORTEM, PROCESSO 201201949399,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ADORES DA PESSOA JURIDICA EXECUTADA, ALEM DO REQUERIMENTO EXPRESS O NESSE SENTIDO, DEVE O CREDOR COMPROVAR A EXISTENCIA DE UM DOS R EQUISITOS LEGAIS QUE CARACTERIZAM O ABUSO DA PERSONALIDADE, QUE S E MOSTRAM INDISPENSAVEIS PARA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO, SENDO ELES O DESVIO DE FINALIDADE OU A CONFUSAO PATRIMONIAL. VERIFICO DOS A UTOS QUE A EXEQUENTE FUNDAMENTA SUA PRETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NIDADE POS T MORTEM, PROCESSO 201201949399, INTENTADA POR TAISA C RISTINA SIL VA BORGES , VISANDO A DECLARACAO DE FILIACAO COM RELA CAO A JOSE C ARLOS VILELA RESENDE AS FOLHAS 69/75, SENTENCA RECON HECENDO O VI NCULO PATERNO ENTRE JOSE CARLOS E TAISA CRISTINA SIL VA BORGES AP ESAR DE NAO CERTIFICADO PELO CARTORIO, REFERIDA SENT ENCA JA TRANS ITOU EM JULGADO, ANTE A AUSEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 157690-59.2015.8.09.0093 : 859 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : LRVR BPR REQUERIDO : EMR ADV REQTE : 12364 GO - DEIVES ROBERTO RODRIGUES ADV REQDO : 26061 GO - ANTONIO FURTUOSO JUNIOR DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201501576903 AUTOS N: 859/2015 REQUERENTE: BRASILINA PINTO REZENDE E OUTROS REQUERI D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PESSOA JURIDICA. PELO DITO, EMBORA ENTENDA POSSIVEL A UTILIZACAO DO INSTITUTO JA EM FASE EXECUTIVA, PARA QUE AS PRETENSOES DA EXE QUENTE ALCANCEM OS BENS PARTICULARES DOS SOCIOS OU ADMINISTRADORE S DA PESSOA JURIDICA EXECUTADA, ALEM DO REQUERIMENTO EXPRESSO NES SE SENTIDO, DEVE O CREDOR COMPROVAR A EXISTENCIA DE UM DOS REQUIS ITOS LEGAIS QUE CARACTERIZAM O ABUSO DA PE