Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 543 Intime-se.Notifique-se o Ministério Público, cuja cota defiro. - ADV: ERYKA MOREIRA TESSER (OAB 247964/SP) Processo 0004656-49.2017.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Lindolfo Ribeiro dos Santos Filho - Vistos.Intimem-se as testemunhas de defesa elencadas às fls. 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2159 traseira de seu carro, mas não parou porque o veículo tem engate. Escutou um disparo de arma de fogo e parou em um posto de gasolina, o réu também parou e saiu com a arma na mão, muito nervoso, e perguntou se ele era bandido. Escutou outro disparo, quando o réu estava atrás de seu veículo, e seu vidro traseiro qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2806 a procedência da ação, sendo-lhe conferido o direito de voltar a usar o nome de solteira; sendo partilhados os bens comuns na proporção de 50% para cada uma das partes; sendo-lhe conferida a guarda dos filhos e regulamentadas as visitas em favor do réu; sendo o réu condenado a pagar aos filhos pensão mens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1969 dentro do prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), AMANDA GALANTINI GARCIA GUEDES (OAB 263786/SP) Processo 1007828-71.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Francileide Ferreira de Andrade - Jose Oliveira Nunes Sobrinho e outro - Fls. 51: Cien

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 ser depositado em juízo com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da audiência, caso pretenda(m) a intimação, nos termos do art. 407 do CPC. Nos termos da lei processual, fica limitado o número de três testemunhas para cada fato. Designe-se audiência para instrução e julgamento, intimando as partes para prestarem depoimento pessoal. P. I. Brasília - DF, terça-feira, 10/02/2015 às 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4494 15 dias para os autores esclarecerem como pretendem formalizar a cessão gratuita anunciada a fls. 2, item 3, e declarações de fls. 11 e 15, uma vez que imprescindível a ratificação por termo judicial ou outorga de escritura pública, nos termos da legislação civil. Caso pretendam a ratificação por te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2840 fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.), ficando indeferida a gratuidade da justiça à autora, pois não provou insuficiência de recursos, como manda o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 651 foi cadastrado, deixando de ser intimado e cientificado de todos os atos do processo. Brevemente relatado. Decido. Razão assiste a impugnação da Municipalidade. Em 15 de janeiro de 2016 foi apresentada contestação, sem que o Procurador fosse cadastrado. A partir daí, todas as publicações ocorreram soment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1981 e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.Recurso: As partes têm o prazo preclusivo de 48 horas para, se o caso, requerer cópia dos depoimentos, fornecendo neste prazo 02 DVD para reprodução (Art. 633, § 1º das NSCGJ). O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1670 BANCO BRADESCARD S/A - 1. Fls. 158/159. Cumpra a autora o que dispõe o art. 42 da lei 9.099/1995, que diz: “Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentem