Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4109 Água - REQUERENTE: Rosimeire dos Santos Oliveira - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Assim, pelo exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, os quais fixo em 20% (vinte por cento) so

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4167 útil do processo. No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada. Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória, sem prejuízo de posterior re-análise. III. Cite-se a Requerida por Cart

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital “Considerando a informação da Assistente de Cálculos Judiciais às fls. 184, intime-se o requerente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, histórico das contribuições previdenciárias de 12/2009 a 01/2014. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento, com as cautelas de estilo.”. Manaus, 16 de outubro de 2018. Precatório - N.º 0003798-59.2015.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital necessitado o demandante que deduz pretensão revisional de cláusulas de contrato de financiamento de veículo, cuja parcela mensal seja incompatível com a condição de hipossuficiente.” A ratio da Súmula acima transcrita repousa na experiência prática dos Magistrados que se deparam com a indeclinável constatação de que os consumidores adquirentes de veículos a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o indébito no valor de R$ 846,24 (oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), acrescido de correção monetária e juros mensais de 1%, a partir da citação, nos termos do art. 42, do CDC; 3) Julgar parcialmente procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 9.370,00 (nove mil e trezentos e setenta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Administrativo - N.º 0006597-07.2017.8.04.0000 - Manaus – Devedor: Municipio de Alvaraes/AM. Advs.: Ricardo Souza Guimarães (8675/AM). Fica INTIMADA, a parte, por meio de seu representante legal, da DECISÃO de fls. 152/153, cujo teor é o seguinte: (...)”intime-se o requerido para que informe mensalmente o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, apurada no

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Nº 51864-5/12 - Indenizacao - A: MARIA IRAILDES BRITO DA SILVA. Adv(s).: DF666666 - Assistencia Juridica - Uniceub. R: TRIP LINHAS AEREAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se a audiência designada. Brasília - DF, quinta-feira, 24/01/2013 às 15h15. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta . Nº 55435-7/12 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF03283

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 do agravante, para fins de aplicação da Lei Federal n. 1.060/50, demandaria o reexame de todo o contexto fático-probatório dos autos, o que é defeso a este Tribunal em vista do óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido. No caso, a despeito da declaração de miserabilidade juntada, os elementos do processo não indicam incapacidade para assunção das despesas do processo, sendo que a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 345 02668025249 , por meio do sistema SISBAJUD (CPC, art. 854), limitando-se ao valor indicado na execução. Intime-se a parte exequente para promover o recolhimento das custas relativas às consultas eletrônicas, nos termos da Portaria n. 116/2017 PTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ADV: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 14032/AM), ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 261 ADV: FUED CAVALCANTE SÊMEN NETO (OAB 10435/AM), ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM), ADV: JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 8340/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0628120-23.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão /