Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Desembargador do Trabalho 633 Advogado(a)(s): 1. ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE SOUZA (SP - 206385) Vice-Presidente Judicial 2. ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (SP - 308568) 3. GILSON GARCIA JUNIOR (SP - 111699) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0011158-86.2016.5.15.0054 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES RECORRENTE MUNICIPIO DE SERTA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 635 3. GILSON GARCIA JUNIOR (SP - 111699) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0011158-86.2016.5.15.0054 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES RECORRENTE MUNICIPIO DE SERTAOZINHO ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE SOUZA(OAB: 206385/SP) RECORRENTE ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) RECORRIDO JOSE M

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16308 - BC CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora Identificação [GGS] PROCESSO Nº 0011261-30.2015.5.15.0054 RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO 1º RECORRENTE : MUNICIPIO DE SERTAOZINHO 2º RECORREN

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1290 MUNICIPIO DE SERTAOZINHO ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE SOUZA(OAB: 206385/SP) BC CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME CAROLYNE SANDONATO FIOCHI(OAB: 333915/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA AMARYLIS VIVA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 637 Edital Processo Nº RO-0011158-86.2016.5.15.0054 Relator MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES RECORRENTE MUNICIPIO DE SERTAOZINHO ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE SOUZA(OAB: 206385/SP) RECORRENTE ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) RECORRIDO JOSE MARIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR(OAB: 308568/SP) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- 3468 PODER JUDICIÁRIO 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- JUSTIÇA DO 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em INTIMAÇÃO consonância com iterativa, no

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Edital cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na esfera extraordinária. Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que fun

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3466 Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Processo Nº ROT-0010106-31.2019.5.15.0125 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ESTRE SPI AMBIENTAL SA ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) RECORRENTE MARIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO ADVOGADO JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB: 79077/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO ADVOGADO ALESSANDRA APARECI

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO 93 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DENEGO seguimento ao recurso de revista. DECADÊNCIA. Publique-se e intime-se. CONVERSÃO DOS SALÁRIOS EM URV Campinas-SP, 17 de fevereiro de 2016. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Súmula 294 do C. TST, o que inviabiliza o GISELA

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 RÉU ADVOGADO 2615 MUNICIPIO DE SERTAOZINHO ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE SOUZA(OAB: 206385) Data de Disponibilização: 04/02/2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0010409-40.2014.5.15.0054 Relator RENE JEAN MARCHI FILHO AUTOR ELCI TEREZINHA FABRIS ADVOGADO DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR(OAB: 200076) RÉU MUNICIPIO DE SERTAOZINHO ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE