Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 452 Não há qualquer interesse juridicamente tutelado em apontar contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada, sob os prosaicos argumentos apresentados de cerceamento de defesa, DESPACHO ao ser dispensada a oitiva das partes, e de inexistência de vínculo jurídico entre as partes, o que é argumento afeto ao mérito da Considerando a necessidade de read

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2953 Apresente a parte autora no prazo de 15 dias o atual endereço do réu Com Engenharia e Comércio Ltda. Intime-se o réu para comprovar o pagamento das contribuições Cumprida a determinação, renove-se a notificação de Id. 523b4b4. previdenciárias, no prazo de quinze dias. Em 7 de Janeiro de 2019. Bauru, 7 de Dezembro de 2018. Juíza do Trabalho Edma Alves Mor

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 48431 Vistos. Ainda que no presente caso, a contribuição social (previdenciária) Fundamentação fosse cobrada sobre a totalidade do acordo (R$ 5.000,00), seria Processo: 0000590-02.2013.5.15.0091 inferior a R$ 20.000,00. AUTOR: JOAO CRISTIANO PAVAN ARAUJO O § 5º do art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho (CL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 5187 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8002894-48.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Nilza Batista Pereira Advogado: Alex Silva Aguiar (OAB:BA43466) Advogado: Samene Batista Pereira Santana (OAB:BA38201) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO: 8

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) CTIS TECNOLOGIA S.A MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) 251 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA BATISTA DE SOUSA - CTIS TECNOLOGIA S.A Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO MULTA DO ART. 477

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24847 Intimado(s)/Citado(s): Em 11 de Abril de 2018. - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - LUIZ GUSTAVO CARVALHAL BUENO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010192-75.2017.5.15.0091 AUTOR ADILSON MENESES BARBOSA ADVOGADO VIVIANI DALBONI DA SILVA(OAB: 331647/SP) RÉU CLINICA DE RECUPERACAO COMPORTARE LTDA - ME AD

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1157 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Sentença Processo Nº RTSum-0000563-37.2017.5.10.0020 RECLAMANTE CARLOS KEVIN ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB: 28451/DF) RECLAMADO SANDRO LEVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO JESSICA DE PINHO AFFONSO(OAB: 40186/DF) PROCES Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS KEVIN ROCHA DOS SANTOS - SANDRO LEVINO DE OLIVEIRA Nos term

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1331 ADVOGADO ADELVAIR PEGO CORDEIRO(OAB: 7462/DF) ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA(OAB: 55519/DF) CONSTRUTORA RV LTDA CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PROCES SO Nº Nos Provimento termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Geral do Juízo do Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR VIANA DIAS NETO Consolidado deste Regio

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 725 Intimado(s)/Citado(s): P - DAIANE ROCHA GUIMARAES - TERRA GLOBAL LTDA - EPP PROCESSO Nº0063200-39.2008.5.10.0020 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: JOSE DE MARIA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: OLHO VIVO ADMINISTRACAO DE SERVICOS E OBRAS TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) LTDA - ME Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo se

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO TITUS LIVIUS DE PAULA SENNA(OAB: 26069/DF) 6098 Fundamentação CERTIDÃO E CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CODEPLAN - GILBERTO PEREIRA DA COSTA Nesta data, eu, LEONEL TOLENTINO RABELO, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Juiz do Trabalho, no dia 13/03/2019. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALH