Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 prolatada, a decisão agravada perde o objeto porque exsurge o direito da parte sucumbente em apresentar o recurso de apelação. Nesse sentido, confira-se os seguintes arestos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Diante da extinção do processo sem resolução de mérito pelo Juízo de origem extinguindo a ação princi

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 portanto, prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 4 de abril de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N. 0702447-84.2019.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A.. A: DINIZ - LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: MG167478 - RANI

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO N. 0712751-19.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. A. A. Adv(s).: DF0028449A - ANA CELIA BARBOSA BARRETO, DF28921 - JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA, DF0034007A - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO, DF0037580A - GISELE CAMPOS CANDOTTI, DF0049936A - JESSICA FERNANDES BARRETO. R. Adv(s).: DF0033450A - ESTELA SANTOS SILVEIR

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EDITAL N. 0705314-69.2018.8.07.0005 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF0031780A - VILMA BRAZ DA CRUZ, DF58850 - MARLITO BRAZ DE SOUZA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, Juiz(a) de

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 meio do sistema RENAJUD. Em sendo positiva a resposta, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) porventura localizado(s), e expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) referido(s) bem (ns). Após analisarei os demais pedidos indicados na petição de ID 28062018. N. 0705964-71.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF0048521A - YULLY CARNEIRO DE AGU

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 a partilha de bens entre as partes, bem como para instruí-la com os documentos indicados. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. I. Planaltina-DF, 14 de dezembro de 2018. JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO Juíza de Direito N. 0708071-36.2018.8.07.0005 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: PR62190 - THAISSA DA SILVA FIGUEIREDO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo SENTENÇA N. 0703196-84.2018.8.07.0017 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A. A. A. A. Adv(s).: DF35344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. T. Adv(s).: . Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado (ID 21969390), que se regerá por suas cláusulas e condições. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos d

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará QE 25 Área Especial 1, sala 2.25, 2 andar, Guará II, BRASÍLIA - DF CEP: 71025-015 Telefone: (61) 3103-4117 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700916-52.2018.8.07.0014 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 desta Vara de 31/03/2016: Certifico e dou f�

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 N. 0710869-73.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF0011027A - LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . O cerne da presente demanda reside em saber se: a) a requerente conviveu em união estável com o falecido; b) quais foram os termos inicial e final da convivência. Contudo, em consonância com o disposto no §3º do artigo 357 do CPC, devem as partes em colabora�

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.05.1.008994-0 - Inventario - INVENTARIANTE: IZABELLA SOARES SANTOS. Adv(s).: DF045382 - Tays Cunha Cavalcante. R: JOS