Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2913 769 da CLT, que trata da aplicação subsidiária da norma processual Despacho comum, em face da omissão do texto consolidado, que não trata de tal possibilidade. A aplicação de tal dispositivo decorre da necessidade de se observar o princípio constitucional da razoável duração do processo, o qual faculta a utilização dos meios que garantam a celeridade de su

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUA ALESSANDRA CARLOS(OAB: 175922/SP) 2435 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: "...Apresentada a defesa e eventuais documentos, deverá ser a parte autora Intimado(s)/Citado(s): intimada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena - CARLOS MIGUEL LOPES AVELAR DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: d

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 - FERNANDO ALVES DOS SANTOS - FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010657-14.2018.5.15.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE LUIZ GUSTAVO FERREIRA ADVOGADO THIAGO DE SOUZA NASCIMENTO(OAB: 378699/SP) ADVOGADO FERNANDO GUILHERME ROLIM DE BARROS(OAB: 436142/SP) RECORRE

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10542 que há pedido de expedição de alvarás para levantamento do FGTS deverão as partes esclarecer, também até a data da audiência, se e habilitação ao seguro-desemprego, deverão as partes esclarecer haverá reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, qual foi a modalidade da rescisão contratual, também até a data da conforme pleiteado na p

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13152 Inerte a Reclamada, desde já determino a intimação do Transitada em julgado a sentença, prossiga-se. Reclamante, maior interessado na rápida tramitação do processo, Cumpra-se o V. Acórdão. para apresentação de seus cálculos de liquidação, nos termos do Apresente a reclamada os seus cálculos de liquidação, nos termos disposto no artigo 879 da CLT, n

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - MARCELO HENRIQUE MORETO Processo Nº RO-0010786-37.2017.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE EURIPEDES DOS REIS LIMA ADVOGADO JADIR DAMIAO RIBEIRO(OAB: 297248/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITIRAPUA ADVOGADO ALESSANDRA CARLOS(OAB: 175922/SP) ADVOG

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA(OAB: 58305/SP) ROSELAINE APARECIDA ZUCCO DE OLIVEIRA(OAB: 225100/SP) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PATROCINIO PAULISTA NELSON BARDUCO JUNIOR(OAB: 272967/SP) JULIANO CARLO DOS SANTOS(OAB: 245473/SP) LUCAS DOS SANTOS(OAB: 330144/SP) MUNICIPIO DE ITIRAPUA LUCAS DOS SANTOS(OAB: 3

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3468 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação HÉLIO GRASSELLI Relator ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0011340-40.2015.5.15.0076 Votos Revisores ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA RECORRENTE: karina de jesus santos RECORRIDO: município de itirapuã juíza SENTENCIANTE: letícia helena JUIZ

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do 6332 - PAULO ROBERTO DA SILVA Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). PODER JUDICIÁRIO Relator (a). JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. Procurador ciente. Identificação HÉLIO GRASSELLI Relator PROCESSO nº 0012

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9376 ADVOGADO ALESSANDRA CARLOS(OAB: 175922/SP) das partes de fazer aplicar ao presente caso, já na fase de liquidação, a norma ali prevista. Observe-se que a própria reclamada, ao apresentar seus cálculos Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA MIGUEL DOS SANTOS de liquidação (Id. nº. b6b4d0f , de 09/02/2022), apurou vultosa quantia a título de contribuições previdenci