Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 PROCESSO :0007898-93.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 870/2010 - Assis REQTE : Justiça Pública EXECTDO : Luciano Silva dos Santos ADVOGADO : 226713/SP - Paola Silva de Vecchi VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011459-91.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PF : 290/2009 - Assis REQTE : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 40 foi absolvido, situação ratificada pela superior instância (fls. 274/277). Proceda a serventia às devidas comunicações de praxe ao IIRGD e DEL. POL., arquivando-se os autos. Ciência ao Ministério Público e à defesa. - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP) Processo 0002482-72.2015.8

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Processo Nº ACPCiv-0001636-51.2013.5.15.0115 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU BON-MART FRIGORIFICO LTDA ADVOGADO NILTON ARMELIN(OAB: 142600/SP) ADVOGADO RAFAEL ARAGOS(OAB: 299719/SP) 11697 Tendo em vista que os pedidos formulados pelo(a) reclamante foram julgados improcedentes, por v. Acórdão transitado em julgado, remetam-se os autos eletrônicos ao arquivo d

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 8674 Intimado(s)/Citado(s): 3- se a citação da(o) reclamada(o) principal se deu por meio do - SEBASTIAO ALEXANDRE ALVES sistema PJe, a taxa SELIC incide a contar da data da ciência no sistema (inclusive). Consigno, ainda, que nos processos em que houver duas(dois) PODER JUDICIÁRIO ou mais reclamadas(os) / devedoras(es), a taxa SELIC será JUSTIÇA DO aplicável a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 82 Processo 1500057-90.2018.8.26.0493 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.C.R.A. - K.R.B. - - L.A.S. - - M.G.B.A. - - R.S.M. e outros - Ante o exposto, reconhecendo ser ainda imprescindível para a investigação e não sobrevindo qualquer alteração fática, mantenho a decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3289 isto, declaro extinta a punibilidade do sentenciado no processo de execução criminal supracitado. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP), CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP) Processo 0001309-17.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 92 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2019 Processo 0000120-92.2018.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MÁRIO DO NASCIMENTO - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 59 - Vistos. Pela derradeira oportunidade, intime a d. Defesa da ré para comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 179/180. Alternativamente, a defesa poderá apresentar a testemunha de defesa GISLENE MACHADO DE SOUZA virtualmente para oitiva, tudo sob pena de preclusão da prova. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 50 advocatícios da parte contrária que fixo em 10% sobre o valor da condenação (incluindo-se eventuais valores pagos em sede de tutela antecipada), respeitado o teor da Súmula 111, do STJ e observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil, corrigidos até a data do efetivo paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 48 DESTILARIA SANTA FANY LTDA e outros - Melhor analisando os autos, observo que a decisão acerca do pedido de digitalização não havia sido inserida no feito, o que foi providenciado nesta data, encontrando-se as fls. 688/692. Assim, certifique a serventia acerca da conferência da digitalização das peças