Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 838 indenizável e requereu a improcedência da pretensão inicial. Houve apresentação de réplica às fls. 363/370. Citado (fl. 832), o requerido Fabiano deixou de oferecer contestação, sendo decretada sua revelia pela decisão de fl. 841. Houve a juntada dos documentos de fls. 529/713 e 845/992. As partes foram instadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1430 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) dispensa da atuação da Defensoria; (iii) distribuição ao juízo cível comum, quando o valor e a natureza da causa possibilitar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 784 e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. - Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio junto ao SisbaJud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme recibo anexo. Manifeste-se a parte exequente em termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 656 demandantes no prazo de 15 (quinze) dias, e em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. Int. - ADV: ANA ELISA NASSER GENTILE (OAB 426531/SP), ALESSANDRA CORREIA DAS NEVES SIMI (OAB 156658/SP) Processo 1015488-08.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2501 O requerido foi citado na pessoa de sua genitora (fls. 159). Sobreveio contestação e a genitora alega que não reconhece o vínculo socioafetivo entre seu filho e o requerente. Afirmou que, na época do nascimento do menor, a requerida e o requerente residiam em locais distintos e que, durante o relacionament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 570 Pizzaria - ME - Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 134, expedi mandado de levantamento eletrônico (20210503130638089543) em favor da parte exequente no valor de R$ 13.483,32 e R$ 3.016,68 , mais juros e correções, se houver. Transferência Bancária conforme dados de fls. 25 e 26. - ADV: VANESSA LO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2913 com o imóvel autuado. A embargante não se manifestou. O embargado, por sua vez, negou a ocorrência da prescrição. No mais, disse que a exceção de pré-executividade merecia rejeição. Argumentou, ainda, que o juízo não se encontrava garantido. É o relatório. Decido. O julgamento antecipado da lide é de rigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 4039 jurisdicional, o acórdão que adota fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. 2. A Primeira Seção desta Corte de Justiça consagrou entendimento no sentido da possibilidade de aplicação daUFESPpara corrigir débitos fiscais no Estado de São Paulo, bem como sua atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1924 MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/SP - Vistos, etc. ... Trata-se de uma Ação de Embargos à Execução em que é embargante o Banco Itaú S.A. e embargada a Fazenda Municipal. O embargante, na inicial, alegando a nulidade das CDA’s, pois não observam os requisitos previstos em lei. No mérito,disse que os déb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2143 do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de ju