1.468 resultados encontrados para alessandra da silva barboza - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 499 grau, aduzindo ser indevida a restituição da contribuição assistencial/confederativa descontada da reclamante. Poder Judiciário Argumenta que o recolhimento tem fundamento em norma Justiça do Trabalho coletiva e que o trabalhador deve voltar-se diretamente contra o respectivo sindicato, pois é apenas um mero agente arrecadador da referida contribuição. Vejamos: Os trabalhadores n�
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 503 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVA. Insurge-se a 1ª reclamada, ora 2ª recorrente, contra a decisão de 1º grau, aduzindo ser indevida a restituição da contribuição Poder Judiciário Justiça do Trabalho assistencial/confederativa descontada da reclamante. Argumenta que o recolhimento tem fundamento em norma coletiva
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2164 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, NOTIFICAÇÃO PJe SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 PROCESSO: 1001208-82.2018.5.02.0036 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência INICIAL agendada para 06/12/2018 11:20, sendo que a ausência implicará em arquivame
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2163 OAB: SP0200705 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 36ª Vara do Trabalho de São Paulo NOTIFICAÇÃO PJe Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 PROCESSO: 1001101-38.2018.5.02.0036 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência INICIAL a
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 13652 RECORRENTE: DOUGLAS ALVES DE ANDRADE RECORRIDAS: J A BRAZ TRANSPORTES EIRELI - EPP, JULIANO APARECIDO GANDRA BRAZ - ME, G9 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - ME, PONTOFRIO.COM E VOTOS MAGAZINE LUIZA S.A. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS Acórdão Processo Nº RO-1002099-52.2017.5.02.0323 Relator MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO RECORRENTE DOUGLAS ALVES DE
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 13647 Desembargadora Relatora PROCESSO TRT/SP Nº 1002099-52.2017.5.02.0323 lk/lcfj 09.18/mm PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: DOUGLAS ALVES DE ANDRADE RECORRIDAS: J A BRAZ TRANSPORTES EIRELI - EPP, JULIANO APARECIDO GANDRA BRAZ - ME, G9 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - ME, PONTOFRIO.COM E VOTOS MAGAZINE LUIZA S.A. ORIGEM: 13ª VARA DO TR
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 498 não filiados ao ente sindical. Na mesma linha, o STF editou a Por fim, o debate das referidas matérias impugnadas no apelo não é Súmula Vinculante 40, segundo a qual " a contribuição novo no TST, em ordem a justificar a fixação de teses jurídicas e confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é uniformização de jurisprudência em relação à
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 495 o respectivo sindicato, pois é apenas um mero agente arrecadador da referida contribuição. Vejamos: Os trabalhadores não podem ser obrigados a contribuir PROCESSO Nº TST-RR-1000665-23.2018.5.02.0281 assistencialmente para um sindicato contra a sua vontade. O desconto autorizado pelo art. 462 da CLT depende de expressa autorização do empregado, em respeito ao princípio protetivo, o
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 9442 efetuadas por meio do DeJT. Processo Nº ATOrd-1001580-07.2022.5.02.0710 RECLAMANTE ALESSANDRA DA SILVA BARBOZA ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) RECLAMADO VIA S.A. Decorrido o prazo e não havendo discordância expressa, por petição própria, proceda-se ao registro no sistema. No caso de objeção expressa de quaisquer das partes, a audiência tel
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR-1000665-23.2018.5.02.0281 491 assistencialmente para um sindicato contra a sua vontade. O desconto autorizado pelo art. 462 da CLT depende de expressa autorização do empregado, em respeito ao princípio protetivo, o que RECORRENTE: SCOR SERVIÇOS ORGANIZAÇÃO E não ocorreu no caso. REGISTROS LTDA. Nenhum desconto, portanto, pode ser efetuado na ADVOGADO: Dr. JOSE