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alessandra da silva bezerra - Página 17

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169 resultados encontrados para alessandra da silva bezerra - data: 30/07/2025

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TJSP 06/05/2020 - Pág. 3033 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3033 Processo 1003544-63.2020.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arnaldo Alves Feitosa - VISTOS. Conforme consulta ao sistema interno, verifica-se a existência de Arrolamento Sumário, em curso, perante a 2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional (autos sob o nº 1003543-78.2020), referente

TJSP 13/04/2020 - Pág. 3518 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3518 audiência de instrução e julgamento. Quando do fim da mencionada pandemia, tornem conclusos. Int. - ADV: DEBORA MOTA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 271524/SP), CLAUDIO HIRATA (OAB 197340/SP) Processo 1002627-44.2020.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - 24938298 - Adilson Padovani - - Decio Padovani

TJSP 09/06/2022 - Pág. 4761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4761 ser o autor pobre na acepção jurídica do termo, a autorizar o benefício. A medida liminar, porquanto ausentes os requisitos legais, não comporta deferimento. Os elementos existentes nos autos, ao menos em cognição sumária, não são suficientes para se inferir, de plano, a inexistência de óbices fáti

TJSP 16/05/2022 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1823 §2º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Caso não haja informação nos autos de vínculo empregatício do réu, expeça-se ofício ao INSS requerendo o nome e endereço de seu empregador, servindo a present

TJSP 07/05/2014 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2078 alegando que edificou uma unidade habitacional que teve sua posse provisória atribuída aos Requeridos Francisca e Cícero nos termos do Sistema Financeiro da Habitação. Tendo eles deixado de cumprir com a obrigação de pagar as parcelas mensais relativas ao imóvel, mesmo após notificados para tanto, pede a

TJSP 08/06/2021 - Pág. 509 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 509 cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto”. Tema STJ 972 - “2.1 - Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da despesa com o registro do pré-gravame, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, da

TJSP 21/06/2022 - Pág. 4657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4657 o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I CPC. Condenação ao pagamento de custas e honorários é incabível, nesta fase do procedimento (artigo 55 da Lei 9.099/95). Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas 48 horas seguintes, independenteme

DOEPE 16/04/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALEXSANDRO RODRIGUES DE SENA 22/03/2021 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA JOSE DA COSTA ALVES 22/03/2021 TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA BELLISA CALDAS LOPES 22/03/2021 CIRURGIÃO PEDIÁTRICO PLANTONISTA ANGÉLICA BARBOSA ARRUDA PATRIOTA JOSE DE ARAUJO FEITOSA NETO ROSEMARY MARIA DA SILVA 22/03/2021 22/03/2021 22/03/2021 NUTRICIONISTA PLANTONISTA TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA TÉCNICO DE ENFERMA

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