Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 400 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Tendo em vista a hipossuficiência da parte requerente, inverto o ônus da prova em ser favor, na forma do art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2549 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. À defensora nomeada às fls. 05, arbitro os honorários, nos termos do convênio OAB/DPE. Sendo as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, sem custas. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2867 Trata-se de pedido de liberdade provisória em face do acusado Jhonny Silvestre dos Santos Ferreira. O DD. Representante do Ministério Público manifestou-se favorável à concessão do benefício.É o relatório. DecidoO acusado é primário, conforme a pesquisa de antecedentes juntada aos autos. Em que pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZA VENERANDA PEREIRA BATISTA (OAB 12983/AM) - Processo 0632272-12.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jeane de Fátima Pereira da Silva - De ordem do MM. Juiz desta Vara, Onildo Santana de Brito, Intimo V.Sa. para: 1) participar da Audiência de Conciliação Não Presencial, da 3ª Vara do Juizado Especia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZA VENERANDA PEREIRA BATISTA (OAB 12983/AM) - Processo 0632272-12.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jeane de Fátima Pereira da Silva - De ordem do MM. Juiz desta Vara, Onildo Santana de Brito, Intimo V.Sa. para: 1) participar da Audiência de Conciliação Não Presencial, da 3ª Vara do Juizado Especia