6.885 resultados encontrados para alessandra da silva lira - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1651 8.437/92 a respeito da tutela provisória, pois o caso é de cumprimento de título judicial provisório, já confirmado em segundo grau e pendente recurso sem efeito suspensivo. Note-se que o artigo 519 do Código de Processo Civil determina a aplicação das regras do cumprimento provisório ao cumprimento d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 665 assistência judiciária gratuita. Todavia, cada parte arcará com os honorários advocatícios do ex adverso, fixados, para cada um, em 10% do valor da causa, com base no artigo 85, parágrafo segundo, do Estatuto Adjetivo, dado o grau de zelo dos causídicos, a reduzida complexidade do trabalho aqui desenvo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3736 Intime-se. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP) Processo 1014641-05.2020.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão - F.B.S. - - M.S.L. - - M.S.L. - - A.L.M.S. - Vistos. Tratase de demanda proposta por Fabio Barreto da Silva, Magno da Silva Lira, Ana Lúcia Moreira Sátiro e Mi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 849 de modo que não constitui título executivo extrajudicial capaz de aparelhar a ação de execução. Alias, confira-se sobre esse tema: “APELAÇÃO - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Ajuizamento pela vendedora para recebimento do saldo