Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1835. PROC. : 0022491-45.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9200640907/SP REG:29.06.2001 PARTE A : JOB ENGENHARIA CONSTRUCOES E SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA e outros(as) REQTE : SANTO ROMEU NETTO ADV : SP017206 SANTO ROMEU NETTO e outros(as) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1836. PR

Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1835. PROC. : 0022491-45.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9200640907/SP REG:29.06.2001 PARTE A : JOB ENGENHARIA CONSTRUCOES E SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA e outros(as) REQTE : SANTO ROMEU NETTO ADV : SP017206 SANTO ROMEU NETTO e outros(as) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1836. PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(OAB/SP 155.552), Dra. Daniela Guimarães Queiroz (OAB/SP 149.564), Dr. Edson Tadeu Martins (OAB/SP 161.440) - (fls. 175). Observa-se, por oportuno, que a Dra. Marina Damini passou então a conduzir o feito, conforme se nota às fls. 177/178, fls. 180/181, fls. 183/184, fls. 186/187, fls. 189/190, fls. 266/267, fls. 274/302, fls. 306/308, sobrevindo, na sequência, novos substabelecimentos às fls. 267 e fls. 345. Às fls. 434/435 consta a revogação de todos os poderes até então substabeleci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

define as atribuições do Contador e do Guarda-livros e dá outras providências) é que passou a ser legalmente exigido o Exame de Suficiência para o exercício da profissão contábil. - No caso vertente, a Impetrante concluiu o curso de técnico em contabilidade em 11/05/2011, ou seja, após a edição da Lei nº 12.249/2010, ficando, assim, submetido às suas disposições. Assim, o exame de suficiência deve ser imposto à Impetrante, uma vez que a legislação vigente condiciona o exerc�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- SP065427 ADMAR BARRETO FILHO - SP042718 EDSON LEONARDI - SP086640B ANTONIO CARLOS BRUGNARO - SP107088 NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI- SP016053 WALTER BARRETTO D ALMEIDA - SP036296 ALDO SEDRA FILHO - SP055719 DOMINGOS BENEDITO VALARELLI - SP085546 MARIA SYLVIA NORCROSS PRESTES VALARELLI- SP083755 ROBERTO QUIROGA MOSQUERA - SP046370 ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SP017004 SERGIO CIOFFI - SP147359 ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP138320 ALESSANDRA DALLA PRIA - SP058937 SANDRA MARIA ESTEFAM JOR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 20 SAO PAULO - SP Agrte.... : MANTEK QUIMICA LTDA Advogado : RICARDO GOMES LOURENCO Agrdo.... : Advogado : JOSE PAULO NEVES Orgão Jul.: TURMA SUPLEMENTAR DA PRIMEIRA SEÇÃO Processso : 0082956-25.1998.403.0000 Classe .. : 71818 AI - SP Origem... : 98.0027664-5 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : Advogado : JOSE PAULO NEVES Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0085817-81.1998

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MARCELO GOMES DA SILVA VARA : 6 PROCESSO : 0002357-15.2001.403.6105 (2001.61.05.002357-8) PROT: 16/03/2001 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA MAQUINAS LTDA ADV/PROC: SP138320 - ALESSANDRA DALLA PRIA E OUTROS REU: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. LUIZ CARLOS FERNANDES VARA : 8 PROCESSO : 0000005-79.2004.403.6105 (2004.61.05.000005-1) PROT: 07/01/2004 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: AUTO PECAS ITATIBA LTDA ADV/PROC: SP153978 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento do despacho de fls 27.Int. 0001806-25.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA) X LILA MARTINA DE CARVALHO Expeça-se mandado visando a notificação da parte requerida dos termos da presente ação, para os exclusivos fins do artigo 867 do Código de Processo Civil. Caso a parte requerida não mais resida no local, a notificação deverá ser feita na pessoa do ocupante do imóvel, devendo o Oficial de Justiça proceder à sua identificação/q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON LOMBARDI - SP59427, ROGERIO BABETTO - SP225092, LUIS DE ALMEIDA - SP105696, ALESSANDRA DALLA PRIA - SP138320, MARINA DAMINI - SP87057 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo 5017250-09.2018.4.03.0000, no arquivo sobrestado. Int. Cumpra-se. São Paulo, 5 de setembro de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046970-43.1998.4.03.6100 EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 998 Relator Desembargador Rubens Cury, j.05.10.2011). Também o Supremo Tribunal Federal: Os embargos de declaração desde que ausentes os seus requisitos de admissibilidade não podem ser utilizados com o indevido objetivo de infringir o julgado, sob pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-pro