Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1106 RELAÇÃO Nº 0172/2013 Processo 4006265-45.2013.8.26.0114 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - AGROPECUÁRIA DDM LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Reali Zia Vistos. A competência para o exame da matéria é da 6.ª Cível Corregedoria dos Cartórios de Registro

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ENI DOMINGUES(OAB: 19942/PR) CESAR AUGUSTO MORENO(OAB: 15072/PR) MICHEL HENRIQUE TIMOTEO MORENO(OAB: 65500/PR) AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA DE ARRUDA LEITE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA 2976 extinção do processo sem resolução do mérito e no arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 844 da CLT e 485, I,

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e não tributáveis, bem como o número de meses a que se refere o 1361 NOTIFICAÇÃO montante tributável, de forma a viabilizar o cumprimento da legislação citada. Fica V. Sa. notificado do despacho exarado no processo supra, que h) Havendo condenação em honorários assistenciais, estes devem segue abaixo transcrito: ser calculados considerando-se o valor bruto devi

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB: 60471/PR) TELEFONICA BRASIL S.A. THIAGO TORRES GUEDES(OAB: 36754/RS) MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB: 22181/PR) ELISABETH REGINA VENANCIO(OAB: 19387/PR) ROGERIO MARCILIO DE OLIVEIRA 486 Secretaria da 4ª Turma Processo PJE 0000559-44.2017.5.09.0661 Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferid

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 3708 ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO(OAB: 33203/PE) Isto porque é evidente que no Regime Jurídico Único não há direito a FGTS. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SURUBIM DISPOSITIVO POSTO ISTO, decide a Juíza de LIMOEIRO - PE: EXTINGUIR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, DO CPC, POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CLEAN MALL SERVICOS LTDA - ELENI DOS SANTOS - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA Processo Nº RO-0000606-11.2016.5.09.0513 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ EDUARDO GUNTHER RECORRENTE PEVESUL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA ADVOGADO FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO(OAB: 31252/PR) ADVOGADO ROSANGELA KHATER(OAB: 6269/PR) RECORRENTE VALD

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Complemento Relator Recorrente Advogada Advogado Recorrido Recorrido 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LUIZ EDUARDO GUNTHER MARCIA CABRAL DE LIMA Thaíss Lenz(OAB: 53118/PR) JAIR APARECIDO AVANSI(OAB: 18727/PR) SOCIEDADE EDUCACIONAL EVOLUCAO LTDA - ME SOCIEDADE EDUCACIONAL PASSO A PASSO S/C LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA CABRAL DE LIMA - SOCIEDADE EDUCACIONAL EVOLU

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. ANSELMO PRIETO ALVAREZ SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA E ABAÇAÍ CULTURA E ARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA DR. ERICH BERNAT CASTILHOS(OAB: 160568-A/SP) ALESSANDRA DE ARRUDA DR. PEDRO DE ALCÂNTARA KALU

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho ANTONIO SERGIO FEDERICI DR. RONALDO ALBUQUERQUE RODRIGUES(OAB: 86358/RS) DR. CARLOS HENRIQUE NIEDERAUER(OAB: 62842/RS) UNIÃO (PGF) DR. EDVÂNIO CECCON Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SERGIO FEDERICI - ITAÚ UNIBANCO S.A. - UNIÃO (PGF) Processo Nº RR-0029940-28.2004.5.10.0014 MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) UNI�

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3118/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho institucional de uniformização da jurisprudência. Em sintonia com essas razões, o Ministro Luiz Fuz, do Supremo Tribunal Federal, ao decidir sobre pedido de substituição de depósito por apólice de seguro no ARE 1.239.911 TPI/SP, observou que "a substituição pretendida [...] não se opera de maneira fungível. Desse modo, fazse necessário o sopesamento das consequências da modifi