Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

petição, devolvidos sem autuação, após cancelamento do protocolo. Nessas hipóteses, o feito retornará ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, sem aguardar o prazo de um ano em Secretaria, em face do reduzido espaço físico para o grande número de feitos em trâmite, e porque os autos judiciais não são necessários para diligências administrativas de localização de bens ou do executado.Em face da prévia ciência, do retorno dos autos ao arquivo não será feita nova in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Compulsando os autos, verifico que a presente demanda encontra-se saneada pela decisão de fls. 337-338, que (i) fixou como ponto controvertido o pagamento de comissionamento a maior em razão dos serviços prestados pela parte ré, (ii) deferiu o pedido de realização de perícia contábil e (iii) intimou as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Em face de referida decisão, a parte ré opôs os embargos declaratórios de fls. 340-341, alegando om

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

petição, devolvidos sem autuação, após cancelamento do protocolo. Nessas hipóteses, o feito retornará ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, sem aguardar o prazo de um ano em Secretaria, em face do reduzido espaço físico para o grande número de feitos em trâmite, e porque os autos judiciais não são necessários para diligências administrativas de localização de bens ou do executado.Em face da prévia ciência, do retorno dos autos ao arquivo não será feita nova in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4407 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015449-69.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FABIO MAZZEO(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 - RENATA HOROVITZ KALIM E SP186825 - LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA E SP221911 - ADRIANA PAZINI DE BARROS) X VALTER RENATO GREGORI(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 - RENATA HOROVITZ KALIM E SP186825 LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA E SP221911 - ADRIANA PAZINI DE BARROS) X ANTONIO JULIO MACHADO RODRIGUES(SP231705 - EDENER ALEXANDRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aldair Elias Da Silva LJC-2507 A028596953 663-71 Alec Sander Alves Teixeira HHH-1883 A028671554 659-92 Alemar De Oliveira Costa CLP-9134 L030408346 746-30 Alenicia Cordeiro Dos Santos OOV-5929 L030412383 746-30 Alessandra C Do N M Cunha GXH-2681 L027674939 606-82 Alessandra Cristina De C Ferreir OCA-9191 L030411647 745-50 Alessandra De Souza Carvalho DMG-8840 L030409362 745-50 Alessandra De Souza Martins HMY-