Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 o pagamento do valor atualizado (fls. 138/139). Conforme despacho de fl. 151, nada a prover quanto ao pedido de utilização do precatório para amortização da dívida, pois tal pedido deverá ser feito junto ao BRB e à COORPRE. I. Brasília - DF, segunda-feira, 27/08/2018 às 13h30. CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito cmvr . Nº 2013.01.1.148331-2 - Execucao Contra Fazenda Publica -

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 MACEDO. A: SIRLENE DUTRA DE OLIVEIRA. A: SIRLENE GONCALVES GOMES. A: SOLANGE CLEYDE SEVERIANO. A: SOLANGE DE MORAES MARTINS. A: SOLANGE ETERNA BARBOSA DO PRADO. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SOLIMAR DA SILVA LEAO. A: SONIA BARBARA BARBACENA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE, DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SONIA REGINA TORRES ALVES. Adv(s).: DF0008583A -

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 A: SILVIA CANABRAVA DE OLIVEIRA PAULA. A: SILVIA CRISTINA DE ABREU FERREIRA. A: SILVIA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA. A: SILVIA HELENA LEMOS. A: SIMONE ALVES DA SILVA SOARES. A: SIMONE JALES DE CARVALHO OLIVEIRA. A: SIRLEI MARIA DE MACEDO. A: SIRLENE DUTRA DE OLIVEIRA. A: SIRLENE GONCALVES GOMES. A: SOLANGE CLEYDE SEVERIANO. A: SOLANGE DE MORAES MARTINS. A: SOLANGE ETERNA BARBOSA DO PRADO. Adv(s).: DF000858

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 A: SAULO AFONSO FERREIRA. A: SCHEILLA DE CARVALHO RAMOS LAET. A: SEBASTIAO ANDRADE CERQUEIRA. A: SEILA MARIA PEREIRA SALGADO. A: SELMA BEZERRA DE SOUSA. A: SELMA LILA DE SOUZA. A: SELMA MARCELINO NOLASCO. A: SELMA MARIA HERINGER. A: SELMA VICTOR DOS SANTOS. A: SERGIO ANTUNES DA ROCHA. A: SHEILA LUDMILA COSTA ULHOA. A: SHEILA SARAIVA RODRIGUES. A: SHEYLA CRISTINA MAGALHAES WATANABE. A: SHIRLEY SUELY PORTO.

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N. 0733590-77.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: YARA GRACAS GASPAR. Adv(s).: DF46073 - MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 da Fazenda Pública, diz que o cumprimento do acordo ou da sentença, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa pressupõe o trânsito em julgado da decisão. Igualmente, o art. 13 da referida Lei exige o trânsito em julgado da sentença para expedição da requisição de pequeno valor ou do precatório, em se tratando de obrigação de pagamento de quantia certa. Já o ar

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 SOLIMAR DA SILVA LEAO. A: SONIA BARBARA BARBACENA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE, DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SONIA REGINA TORRES ALVES. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SUEDNA NOVAIS VIEIRA MACHADO. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE, DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SUELY DA SILVEIRA DOURADO. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 MORAES MARTINS. A: SOLANGE ETERNA BARBOSA DO PRADO. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SOLIMAR DA SILVA LEAO. A: SONIA BARBARA BARBACENA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE, DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SONIA REGINA TORRES ALVES. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SUEDNA NOVAIS VIEIRA MACHADO. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE,

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 RECORRIDO: WENDEL LELIS DE LIMA D E C I S Ã O Vistos e etc. Trata-se de ação cujo objeto de discussão se dirige em saber de quem seria a competência para legislar sobre a aplicação de penalidades nas infrações de trânsito relacionadas ao transporte irregular de passageiros, o falado ?transporte pirata?, tendo o TJDFT o entendimento de que a Lei Distrital é inconstitucional. O(a) autor(a) de

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA RIBEIRO DE LIMA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, conforme regra do Novo CPC. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO,