Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2180 trocadas via Whatssap (fls. 921/923, 939) são insuscetíveis de comprovar o atendimento do referido dispositivo legal, quer por não se poder extrair serem os números cadastrados aqueles que realmente pertencem aos destinatários das comunicações, quer por não se poder afirmar terem os próprios autores vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1178 do artigo 833, do Código de Processo Civil.. No mais, quanto ao saldo remanescente de R$ 102,18, deve ser mantido bloqueado, pois trata-se de importância à disposição em sua conta corrente, passível de penhora. Após o trânsito em julgado, tornem conclusos aqueles autos para desbloqueio da quantia de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1037 razão pela qual passo ao julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Antes de adentrar ao mérito da questão, destaco que a relação havida entre as partes é de consumo e deve ser regida sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, com todas as suas regras e pri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2- À vista do teor da v. decisão proferida nestes autos, dê-se ciência as partes.3- Após isso, trasladem-se as peças principais para os autos em apenso, onde deverá prosseguir a execução.4- Em seguida, desapensem-se e arquivem-se com baixa findo.Int. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001563-50.2008.403.6104 (2008.61.04.001563-4) - RENATO DIAS DE CASTRO(SP164182 - GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY) X DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 1122 preexistência da moléstia.Neste sentido o Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Especial 576.088, cuja ementa transcrevo:SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ÓBITO. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE. AUSÊNCIA DE EXAME PRÉVIO. Não pode a seguradora eximir-se do dever de indenizar, alegando omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1173 Processo 0045854-34.2010.8.26.0562 (562.01.2010.045854) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Rosana Soares Dantas - Ação de cobrança de mensalidade escolar no valor de R$ 3.262,92. Vistos. Sociedade Visconde de São Leopoldo, qualificado(s) na inicial, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 874 nº 365.061/MG - Relator Ministro Humberto Gomes de Barros - j. 21.02.2006). Assim, os argumentos apresentados pelo Curador Especial são insuficientes para retirar a inadimplência do embargante e a forma probatória dos documentos que instruíram a inicial. A impugnação com relação ao valor cobrado refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1314 Processo 1020213-51.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wanda dos Santos Lopes e outros - Vistos. Defiro a celeridade processual bem como a gratuidade de justiça. Anote-se. INTIME-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 689 a providência deve ser solicitada. Instrua-se o ofício com cópia desta decisão e dos documentos de p. 44/47 e 52. Intime-se. ADV: ALESSANDRA JORGE TEIXEIRA SANTOS (OAB 143587/SP), LUIZ GUILHERME BOSISIO TADDEO (OAB 179781/SP), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP) Processo 1009081-31.2014.8.26.0562 - Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2- À vista do teor da v. decisão proferida nestes autos, dê-se ciência as partes.3- Após isso, trasladem-se as peças principais para os autos em apenso, onde deverá prosseguir a execução.4- Em seguida, desapensem-se e arquivem-se com baixa findo.Int. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001563-50.2008.403.6104 (2008.61.04.001563-4) - RENATO DIAS DE CASTRO(SP164182 - GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY) X DE