Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Mandado de Segurança Cível - Liminar - IMPETRADO: Estado do Amazonas e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 10 dias, para requ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LITSPASSIV: DANIEL LAMARTINE NOGUEIRA AUAD - PERITA: Iara Aline Negreiros da Silva - Tendo em vista a impossibilidade de intimação da perita Iara Aline Negreiros da Silva, nomeada em fl. 1154, e que apesar de ter levantado 50% das custas periciais, até o presente momento não houve a apresentação do laudo. Portanto, determino que se oficie o CRM para que informe os dados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital onde consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)”, no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro RENAJUD/INFOJUD como requerido, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias ou nomear bens a penhora, nos termos do art. 829, contados da citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 827 do NCPC/2015). Todavia, advirto que no caso de integral pagamento no prazo, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Determino a exped

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM), ADV: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 217017/SP) - Processo 065226087.2018.8.04.0001 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE: Galo da Serra Navegação Fluvial e Logistica Ltda. - Selvatrans Estaleiro e Navegação Ltda - Elias Saraiva de Araujo - Samia Cristina Meireles de Araújo - REQUERIDO: Banco Santander (Brasil) S/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 674 apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP) - Processo 0697321-29.2022.8.04.0001 - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 875 competência ao juízo para processar e julgar o pedido da empresa ré, EXTINGO O PEDIDO CONTRAPOSTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC c/c 51, II da Lei 9.099/95. Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a presente data (danos morais, S. 364 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 446 ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 0608251-11.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Itaú Unibanco S/A - Vistos, etc Reporto-me ao petitório em fls.186 para deferi-lo, determinando a Secretaria da 4a. UPJ que reitere o ofic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jamil Derzi Júnior e outro - REQUERIDO: API SPE 15 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ordeno ao Réu que se manifeste, em 15 dias, sobre a peça atravessada pelos Autores (fls. 1.964 e 1.965). Intime-se. ADV: ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB 14268/ PA) - Processo 0604296-30.2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0658525-71.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Rodrigo Gaudino Jaques - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral d