Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 760 SANTOS OAB/SP 72080 - ADV GILBERTO PEREIRA GUEDES OAB/SP 69831 - ADV LAURO CELIDONIO GOMES DOS REIS NETO OAB/SP 70188 - ADV JAYRO FREIRE DIOGO OAB/SP 69994 - ADV PAULO NOGUEIRA SOUSA OAB/SP 65395 - ADV PAULO CESAR GUERCHE OAB/SP 68537 - ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES OAB/SP 68286 - ADV JOSUE DE OLIVEIRA RIOS OAB/SP 66901 -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 571 493 PIRES OAB/SP 55931 - ADV SUELI CELINA NOVAES OAB/SP 54169 - ADV PAULO ROBERTO DALLOSSI OAB/SP 56058 ADV ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR OAB/SP 53679 - ADV TEREZINHA DA PENHA PITTA OAB/SP 54538 - ADV ANTONIO GONCALVES DE SOUZA RAMOS OAB/SP 51657 - ADV GILTON BOZOLAN OAB/SP 51932 - ADV ROBERTO APARECIDO FERREIRA OAB/SP 50077 - ADV LUIZ CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4867 211 Para a concessão do benefício da gratuidade da Justiça não basta a apresentação da declaração de pobreza. A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5o, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A redação do dispositivo indica que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1106 (OAB 11305/RS), Vera Lucia de Oliveira Esper Mazza (OAB 5186B/CE), Everton Freygang (OAB 008221/SC), Luiz Alberto Machado (OAB 4193/GO), Augustinho da Silva (OAB 9942/PR), Marcos Antonio Oliveira (OAB 2293/PI), Antonio Cardoso (OAB 9657B/SC), Antonio João da Fonseca Barros (OAB 161/SE), Cleudir Maria Goedert Beckhäuser

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2095 3 Advogados(s): Carlos Roberto de Matos (OAB 12775/PR), Alcina Maria Santos Lima (OAB 15202/PE), Caruso Damaceno Cavalcanti (OAB 10282/CE), Branca Bessone Sadi (OAB 58616/MG), Adauto Evaristo Carlos (OAB 47512/MG), Adalberto Borges Souza Junior (OAB 10531/BA), Carla Eugenia Caldas Barros Guimarães (OAB 099A/SE), Berto Rangel Cordeiro Filho (OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1444 302 ADVOGADOS - Advogados(s): Paulo Nogueira Sousa (OAB 65395/SP), Luiz Alberto Machado (OAB 4193/GO), Everton Freygang (OAB 008221/SC), Vera Lucia de Oliveira Esper Mazza (OAB 5186B/CE), Cleudir Maria Goedert Beckhäuser (OAB 6880/SC), Celso Luiz Rapozo (OAB 62265/RJ), Abel Pereira da Silva (OAB 66375/MG), André Gonçalves Souza (OAB 183295/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4685 115 Vistos, etc. Considerando que a parte requerida foi devidamente intimada para pagamento, conforme constou em decisão de f. 167, tendo em vista que na ordem de gradação legal a prioridade é dinheiro (art. 835, I, do CPC), defiro o pedido de penhora on-line pleiteado à f. 170/171. Nessa hipótese, requisite-se, por meio do sistema

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0013635-12.2016.403.6000 - FERCAM OBRAS DE ACABAMENTOS LTDA - ME X ISAQUE FERREIRA CAMPOS(MS014447 - CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR) X DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS 1. Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. 3. Sem manifestação, arquive-se. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANCA 0006593-72.2017.403.6000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fato delituoso imputado ao acusado, não só a defesa, mas também a acusação, poderá arrolar até 8 (oito) testemunhas, levando em conta o princípio da razoabilidade e proporcionalidade. 3. Ordem DENEGADA (STJ HC: 63712 GO 2006/0165143-1, Relator: Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF, Data de Julgamento: 27/09/2007, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJ 15.10.2007 p. 356)Assim, em princípio, entendo que, à luz da Constituição Federal, a limitação do número de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fato delituoso imputado ao acusado, não só a defesa, mas também a acusação, poderá arrolar até 8 (oito) testemunhas, levando em conta o princípio da razoabilidade e proporcionalidade. 3. Ordem DENEGADA (STJ HC: 63712 GO 2006/0165143-1, Relator: Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF, Data de Julgamento: 27/09/2007, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJ 15.10.2007 p. 356)Assim, em princípio, entendo que, à luz da Constituição Federal, a limitação do número de