51 resultados encontrados para alessandra maia da silva - data: 28/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ADV ACUS : 36236 GO - EDER MARCHI ALVES FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201503534825 VITIMA: ALESSANDRA MAIA DA SILVA ACUSADO: RAFAEL DE ALMEIDA DINIZ NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA A REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL DE ALMEIDA DINIZ, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA D
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 REQTE : Centro de Formação de Condutores Objetivo Ltda ADVOGADO : 252117/SP - Jean Pierre de Souza Gomes Acanjo REQDO : Alex Rodrigo da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001798-87.2015.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Centro de Formação de Condutores Objeti
Edição nº 63/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.068165-7 Por Prevenção 02/06/2008 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL LENICE DOS SANTOS SOUZA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.068166-5 Por Prevenção 02/06/2008 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 604 - QUARTA VARA ENTORP CONTRAV PENAIS WELLYSSON DIEGO MESQ
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1545 TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Número do processo: 0810389-73.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Participação: REQUERIDO Nome: BRENDA KAYLANE SILVA DE LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERENTE Nome: GEISE MARIANA DA
Edição nº 136/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de julho de 2009 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2009 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 97097-6/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WILTON RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF017354 - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME, DF027135 - Irineu Eduardo Pimentel Saviotti
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2136 417.01.2010.005852-6/000000-000 - nº ordem 1096/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - ANA MARIA SANTIAGO ME X FRANCIRLEI MATOS VASCONCELOS - CERTIDÃO//// CERTIFICO e dou fé, que os autos encontram-se com vista obrigatória ao (a) AUTOR/EXEQUENTE, nos termos do artigo 162, §
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2343 Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I. - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 417.01.2011.003316-7/000000-000 - nº ordem 570/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - THAISA DE FATIMA SILVA X AMERICANAS.COM B2W CIA. GLOBAL DO VAREJO - Vistos. Diante da au
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2100 REQDO : Natiele Machado dos Santos VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE OUROESTE EM 24/07/2015 PROCESSO :0001033-52.2015.8.26.0696 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1179-74.2015.8.26.0185 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível e Crimina
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDERLEY RESEN DE PIMENTA, ERIC, RICARDO, JUNIOR CESAR E CHARLES DA COSTA MARTIN S, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LE GAIS. JARAGUA-GO, 07/07/2016. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223864-27.2013.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ASSINADOS E, AINDA, FORAM REALIZADAS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGA LMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESS UAL PENAL BRASILEIRO. DIANTE DISSO, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM,