Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 549 993.08.040277-9 (01217916.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Preto - Relator Mário Daccache - Revisor César Augusto Fernandes - Apelante: Ministério Público - Apelado: Ozimar da Silva - Advogado: Fabiana Aparecida Figueiredo Galati (OAB: 199801/SP) 993.08.041471-8 (01219131.3/2-0000-000) - Apelação Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1470 Nº 993.08.034256-3 (01211814.3/1-0000-000) - Apelação - São Pedro - Apelante: Fábio Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Carlo Mazza Britto Melfi - REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, APENAS PARA REDUZIR AS PENAS APLICADAS PARA UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1189 0000671-96.2008.8.26.0663 (990.08.102957-0) - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Andreia Teixeira de Paiva - Apelante: Toni Cristovao de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: EDSON PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 1043 Nº 0583336-93.2010.8.26.0000 (990.10.583336-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIANA MELO BIANCO - Paciente: Vanda de Santana - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: MARIANA MELO BIANCO (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 903 993.07.087511-9/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Vico Mañas - Embargante: Fabio Alexandre da Silva Oliveira - Embargado: Egrégia 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - NÃO SE VISLUMBRANDO AS OMISSÕES E A CONTRADIÇÃO SUSCITADAS, REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Willey Lopes Sucasas (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 634 José de Carvalho Aragão - Apelado: Francisco Cesar da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 09 de novembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 625 São Paulo, 15 de junho de 2011. Presidência da Seção Criminal. Assinatura Eletrônica. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Sílvio Alexandre Lupiañez de Almeida (OAB: 230493/SP) (Defensor Constituído) KATIUSCIA DE ALMEIDA MARQUES (OAB: 249411/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0026868-80.2005.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 532 Tucillo - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9274701-14.2008.8.26.0000 (992.08.025352-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Caetano (Justiça Gratuita) - Apelante: Júlia Sanches Caetano (Justiça Gratuita) - Apelado: João Miguel Ferreira Jarra - Vista ao(s) apelado(s) para oferecer(em) resposta ao agravo em recurso especi

Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2735/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 efetuado, via Bacenjud, nas contas bancárias e aplicações financeiras da empresa SCARLAT COMERCIAL LTDA); b) dispõem do prazo legal para oporem, caso queiram, embargos à 1452 importância depositada e determinado seu recolhimento aos cofres públicos. (GUIA DE RETIRADA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA) 2. Aos executados, para ciência. Processo Nº RTOrd-0892700-42.2006.5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 911 Douglas Roberto da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alessandra Mendes Spalding (OAB: 174956/SP) 993.07.119478-6 (01177963.3/4-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas - Apelante: Tatiane dos Reis Dantas e outro - Apelante: Luciano Olovate - Apelante: José Gerson