Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3738 MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO(OAB: 176500/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FRANCA DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada da Decisão abaixo: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Vistos etc. Considerando-se que a União/PGF somente teve conhecimento da sentença proferida nesta data e que ela/União se insurge contra critérios de apuração da contribuição pr

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 219/2017. 32936 Fundamentação Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, com isenção, apuradas sobre o valor da condenação, que, por ora, fica arbitrado Processo: 0011781-55.2014.5.15.0076 em R$ 20.000,00. AUTOR: MOACIR ALVES JUAZEIRO e outros (4) Ficam as partes cientes que eventuais embargos declaratórios que RÉU: MUNICIPIO DE PEDREGULHO não visem sana

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 AUTOR ADVOGADO NAYARA APARECIDA PORTO ERICA MENDONCA CINTRA(OAB: 205440/SP) CONSORCIO DE EMPREGADORES RURAIS DE TAMBAU ROBERTO JAZIEL PITELLI(OAB: 159865/SP) RÉU ADVOGADO 1782 Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANI MARANGONI - JOAO BATISTA DE FARIA - MARCOS DOS REIS MOURA - MOACIR ALVES JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - WEBER DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 RÉU RÉU RÉU TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA LUIZ JOSE DE ARAUJO FERNANDO DE CASTRO FONSECA 2353 AUTOR: JOSE EDUARDO PINTO NETO RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE CARELLI DECISÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: Vistos, etc. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Representação regular, dispensado o preparo. F

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 1764 Juíza do Trabalho d) diferenças de férias integrais + 1/3 …........................... R$ 2.886,36; e) diferenças de férias proporcionais + 1/3 (1/12)............. R$ 240,53; f) diferenças de FGTS + 40% …...................................... R$ 1.271,87; g) diferenças de PLR …................................................... R$ 259,77; h) indenizaçã

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7020 locomoção em razão do isolamento social, intime-se o(a) monetária e juros, aos Cofres Públicos da União para quitação do Reclamante para que informe conta bancária própria para IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, mediante guia DARF transferência direta de seu crédito. Prazo: 05 dias. (código 0246), retido do crédito já liberado do Perito Aguinaldo Pagame

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 14790 Considerando o elevado número de processos submetidos à análise do Sr. Assistente de Cálculo nesta Vara e a responsabilidade do Juízo de velar pela observância da "coisa julgada", independentemente até de impugnação dos cálculos apresentados Ficam V. Sa. notificadas para se manifestarem sobre o laudo e pericial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclus�

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 compensação ao dispor que "Vencido o beneficiário da justiça 11215 proferida nos autos. gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro SENTENÇA processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações Vistos, etc. decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva Liberados os valores devidos a quem de direito, declaro

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3768 efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, "caput", do Para fins de incidência de contribuição previdenciária (art. 832, CLT, Decreto nº 3.048/1999). Eficácia não retroativa da alteração § 3º), declara-se que a natureza salarial das verbas de letra "a", legislativa promovida pela

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 - JOICE DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS Processo Nº Reenec/RO-0011781-55.2014.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS ALBERTO BOSCO RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDREGULHO ADVOGADO JOSE ROBERTO GIRON(OAB: 89338/SP) ADVOGADO MARINA BATISTA GALO SILVA(OAB: 260213/SP) ADVOGADO RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB: 350885/SP) RECORRIDO GIOVANI MARANGONI ADVOGADO ALESSANDRA